Dino discute com PF e PRF "novas providências" contra atos antidemocráticos

A reunião com as corporações ocorre um dia após acampamentos bolsonaristas serem desmontados pelo país e mais protestos terem sido registrados

Francisco Artur

postado em 07/01/2023 13:55 / atualizado em 07/01/2023 14:06

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou seu perfil oficial no Twitter, neste sábado (7/1), para comunicar a realização de reuniões com os diretores gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo dos encontros é definir "novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais".

Desde cedo, eu e os diretores gerais da PF e da PRF estamos em diálogo e definindo novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais. Vamos manter a sociedade informada. Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil.

— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) January 7, 2023

Ao classificar como "atos antidemocráticos", Dino se refere a atitudes isoladas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro - derrotado nas eleições do ano passado - que desrespeitam o rito democrático e prejudicam a ordem pública. Segundo o ex-governador do Maranhão, "pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil". 

O chefe da pasta anunciou o intuito de buscar novas diligências. "Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil", afirmou na mesma publicação.

Esse diálogo teria como motivação atos políticos que acontecem em São Paulo e outras cidades, como afirmou Dino nesta manhã. "Reiteramos que liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político, etc. Recomendo que pessoas agredidas procurem imediatamente Delegacias da Polícia Civil para registro da ocorrência, se possível, com imagens."

O ministro também afirmou que atuará diretamente a respeito de crimes que sejam de competência federal e orientou que as pessoas que registrarem ocorrências levem, posteriormente, os registros ao conhecimento do Ministério Público.

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Desmonte de acampamentos

A reunião entre Flávio Dino e diretores da PF e PRF ocorre um dia após acampamentos bolsonaristas serem desmontados pelo país. Na sexta-feira (7/1), em Belo Horizonte, a Polícia Militar de Minas Gerais desarticulou um grupo de, pelo menos, 50 pessoas que ocupavam a avenida Raja Gabaglia.

Durante a operação policial, bolsonaristas se mostraram resistentes a sair do local. Houve cenas de agressão a equipes de imprensa que trabalhavam no local. A Polícia Civil mineira identificou uma mulher suspeita de agredir jornalistas.

Indenização a homem morto pela PRF

A participação de Flávio Dino à PRF foi além da discussão sobre estratégias para atuar contra atos antidemocráticos. É que o ministro da Justiça e Segurança Pública determinou ao secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que adote as providências necessárias para que o Estado brasileiro indenize a família de Genivaldo de Jesus Santos, morto no ano passado, em Sergipe, durante uma abordagem de policiais rodoviários federais.

“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição”, afirma Dino em mensagem em sua conta pessoal no Twitter.

Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível.

— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) January 6, 2023

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