Com Conab, governo retomará política de estoques reguladores e preços mínimos

A Conab vai coordenar as compras do governo federal no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e será instrumento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

Vinicius Doria

postado em 06/01/2023 20:04

(crédito: Conab/Divulgação)

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) voltará a ser o principal agente das políticas públicas de formação de estoques reguladores e de preços mínimos do governo federal. A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Combate à Fome, Paulo Teixeira (PT), ao apresentar o novo presidente da estatal, o ex-deputado estadual gaúcho Edegar Pretto (PT), ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. Ao anunciar as novas atribuições da companhia, Teixeira fez a ressalva de que não haverá “regulação de preços nem intervenção” nos mercados agrícolas.

O ministro assegurou que não há mais ruídos na relação com o colega titular do Ministério da Agricultura, Carlos Fávaro, e que os dois ministérios atuarão em conjunto. Fortalecida em suas funções, a Conab vai coordenar as compras do governo federal no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e será instrumento, segundo o ministro, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Pnae prevê que 30% das aquisições tenham origem na agricultura familiar. “A gente quer que a agricultura familiar forneça para o PAA”, declarou Teixeira.

“A Conab vai cumprir um papel muito importante. Em primeiro lugar, será uma empresa voltada para as compras públicas, ela é que gerencia o PAA, que terá um grande papel na capitalização da agricultura familiar”, disse o ministro, sem detalhar o modelo dessas aquisições. Ele espera o anúncio do plano de combate à fome, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu apresentar, para definir como a Conab irá atuar. Mas adiantou que a estatal será instrumento importante para frear a inflação dos alimentos, com estoques reguladores e garantia de preços mínimos aos produtores.

O ministro também falou sobre o papel do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que, nos últimos anos, tem liberado mais recursos para a produção de soja do que para os produtos da cesta básica, como arroz e feijão. Para Teixeira, a ampliação do Pronaf visa a assegurar mais recursos “aos produtos que vão para a mesa do brasileiro”.