Pacheco rebate fala da ministra da Mulher sobre aborto no Senado

O presidente do Senado disse que o ministério deveria propor as políticas antes de "prejulgar" a Casa e informou que irá enviar a lista de matérias aprovadas no Congresso sobre a defesa do direito das mulheres

Tainá Andrade

postado em 04/01/2023 13:46

(crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu nesta quarta-feira a declaração da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, sobre “retrocesso” em relação à discussão do aborto na Casa. Por meio de nota, ele disse que a autoridade foi precipitada em fazer um "prejulgamento" do Congresso.

Em entrevista à Folha S. Paulo, a ministra afirmou que "da forma como está colocado hoje pelo Congresso e da forma como está sendo convocado pelo Senado, qualquer discussão sobre aborto, nós vamos perder mais do que nós vamos avançar." Além disso, se mostrou preocupada que as mulheres não tenham “perda de direitos”.

Pacheco alegou que nunca houve “retrocessos” no Senado em relação ao tema e sugeriu que “é importante o ministério propor suas políticas e ideias.”

"Enviarei nesta semana a relação de matérias aprovadas por este Congresso, nos últimos dois anos, a favor das mulheres e estarei pronto a receber sugestões do ministério. Nunca se produziu tanto em defesa das mulheres, inclusive por meio da liderança da bancada feminina, que criei em 2021", disse Pacheco.

Aborto no Brasil

O aborto é permitido legalmente no país em três casos: gravidez após estupro, gestação de feto anencéfalo e se houver risco de morte para mãe. Na gestão passada, a pauta foi trazida à discussão algumas vezes, principalmente quando tentaram acelerar a votação do Estatuto do Nascituro.

A agenda conservadora trazida por Jair Bolsonaro (PL), em conjunto com a bancada evangélica, tentaram mudar alguns critérios previstos em lei. Um projeto de lei obrigaria as mulheres a continuarem a gestação mesmo que o feto fosse comprovadamente anencéfalo e proibiria a retirada do feto concebido em um estupro.

Inclusive, no Senado os parlamentares religiosos defendem que o embrião tem direito “à vida, à saúde, ao desenvolvimento e à integridade física”. Por isso, a ministra considera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será um “grande aliado” no debate e na garantia dos direitos plenos das mulheres.