O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, colocou a Polícia Federal (PF) à disposição para investigar mais uma ocorrência de agressão e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada, nesta terça-feira (3/1), no Twitter do ministro.
“Vou enviar ofício à Presidente do STF frisando que a Polícia Federal está à disposição para investigar os episódios de agressão e ameaças a ministros daquele Tribunal e de outros. São extremistas antidemocráticos, que perseguem magistrados nas ruas, aeroportos, restaurantes etc”, escreveu, na plataforma.
Vou enviar ofício à Presidente do STF frisando que a Polícia Federal está à disposição para investigar os episódios de agressão e ameaças a ministros daquele Tribunal e de outros. São extremistas antidemocráticos, que perseguem magistrados nas ruas, aeroportos, restaurantes etc
— Flávio Dino (@FlavioDino) January 3, 2023
Depois, em entrevista ao portal UOL, o ministro reiterou a posição e disse já ter enviado o ofício à presidente do STF, ministra Rosa Weber. "Frisando que, no caso de crimes chamados de ação privada, ou seja, crimes contra a honra, por exemplo, a Polícia Federal, como polícia judiciária da União está à disposição para proceder aos inquéritos policiais necessários de acordo com a manifestação de interesse da vítima, porque isso é imprescindível tecnicamente falando”, explicou o ministro.
Segundo Dino, é preciso separar o que é "liberdade de expressão do que é agressão". "O aplauso e a vaia são a fronteira possível. Agora isso não significa que a pessoa possa ser caluniada, difamada e injuriada. Tampouco pode ser constrangida a, por exemplo, não entrar em um avião, que foi o caso do ministro Barroso", citou. "Precisamos pôr fim de que vale tudo porque a pessoa está em espaço público. Se você não gosta de determinado agente público, não é obrigado a sorrir ou aplaudir, mas não pode agredir. Nós não teremos um ministério da Justiça ou Polícia Federal cúmplice de criminoso”, frisou.
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