Silvio Almeida assume Direitos Humanos e critica gestão anterior: "Ministério arrasado"

Com discurso permeado pela mensagem de representatividade do povo negro brasileiro, ministro prometeu revogar atos e retomar políticas públicas

Ândrea Malcher

postado em 03/01/2023 14:44

(crédito: José Cruz/Agência Brasil)

“Não esquecerei os esquecidos”, assim resumiu Silvio Almeida as prioridades e objetivos à frente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania nesta terça-feira (3/1). O ministro teceu fortes críticas ao governo anterior e como a pasta foi conduzida e definiu o trabalho à frente como “construir um novo Brasil que todos nós possamos caber”.

Almeida destacou ao longo de todo o discurso a importância do povo negro brasileiro chegar a instância de poder ministerial. “Assumo hoje o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania tendo a plena consciência de que não o faço só, nem mesmo faço por mim. Sou fruto de séculos de luta e resistência de um povo que não se resignou, nem mesmo diante dos piores crimes de horror da nossa história”, afirmou. “Hoje me coloco, humildemente, como operário na escrita de mais um capítulo desse sonho”.

O ministro chamou de “projeto de destruição nacional” de Bolsonaro para falar que recebeu um ministério “arrasado” e, portanto, prometeu revogar ou publicar novos atos legislativos. Pretende, também, retomar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, de gênero, sexualidade, para crianças, idosos e pessoas com deficiência. “Nós não permitiremos que um ministério permaneça sendo utilizado para mentiras e preconceitos. Essa era se encerra neste momento, acabou."

Segundo ele, outros focos da gestão serão a proteção de ativistas ambientais e de direitos humanos; de crianças e adolescentes órfãos da covid-19; expansão dos direitos humanos para as demais pastas do governo; criar uma secretaria de “empresas e direitos humanos”; elevar participação e cooperação internacional; recriará o conselho para elaboração de políticas voltadas para pessoas LGBTQIA+; e associar noções dos direitos humanos a educação.

O filósofo e advogado prometeu, ainda, uma forte colaboração com Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, para discutir a proteção da juventude pobre e negra, vítima da violência policial e urbana, e relembrou ícones como Marielle Franco, Zumbi dos Palmares e Milton Santos.

“Trago a luta de Zumbi, de Dandara, dos já citados Luiz Gama e Luíza Mahin, de Abdias, de Guerreiro Ramos, de Lélia Gonzales, de Milton Santos, de Marielle Franco, de Pelé – que foi ministro de Estado, também, deste Brasil. E tantos outros e outras que permitiram que eu estivesse aqui hoje, homem preto, ministro de Estado, à serviço de uma luta que um dia também foi deles”, agradeceu.

Composição dos Direitos Humanos e Cidadania

Silvio Almeida, que já havia divulgado que Rita de Oliveira como secretária-executiva, anunciou também os secretários que irão atuar dentro da pasta. Isadora Brandão será secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Ariel de Castro Alves, dos Direitos da Criança e do Adolescente; Symmy Larrat, de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; Anna Paula Feminella, dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Alexandre Silva, dos Direitos da Pessoa Idosa

A deputada e ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário destacou, ao introduzir o novo ministro, que junto a ele, tomaram posse “o povo negro brasileiro, a periferia do Brasil, as pessoas com deficiência, as pessoas LGBTQIA+, o povo que vive nas ruas”.

Ela criticou as ações do Ministério, que foi comandada por Damares Alves até março de 2022 devido à campanha que a elegeu senadora, e relembrou também as vítimas da covid-19. “Nós vivemos a transformação deste Ministério em uma pasta voltada ao terror, a afirmação das desigualdades, ao fomento ao ódio e a todas as formas de discriminação. O Disque 100 foi desvirtuado, as políticas de memória e verdade foram atacadas, fascistas ocuparam espaço na pasta da democracia”, criticou a parlamentar, em meio a gritos de “sem anistia” vindos da plateia.

Almeida falou a ex-chefes da pasta, deputados, senadores, representantes de ONGs e a colegas ministeriais como Anielle Franco, da Igualdade Racial; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Sonia Guajajara, dos Povos Originários; Ana Moser, do Esporte; Cida Gonçalves, das Mulheres; e Marina Silva, do Meio Ambiente. O padre Júlio Lancellotti, notório ativista dos direitos das pessoas em situação de rua, mandou um vídeo oferecendo apoio à nova equipe à frente dos Direitos Humanos.

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