AGU e área jurídica do governo têm mudanças; veja nomeações

Além disso, aprovados nomeados no concurso público de procurador federal da AGU foram convocados para a escolha das vagas e posse no cargo

Lorena Pacheco

postado em 03/01/2023 10:00 / atualizado em 03/01/2023 13:28

(crédito: Reprodução/TV Brasil)

O presidente Lula e o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, publicaram no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (3/1), nomeações, exonerações e designações importantes para o novo governo.

Wellington César Lima e Silva foi nomeado como subchefe para assuntos jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência. O órgão (SAJ) trabalha diretamente com a Presidência da República e é responsável pelo próprio DOU, fazendo a intermediação jurídica do que vai para a mesa da chefia do Poder Executivo.

Lima e Silva foi confirmado no cargo na segunda-feira por Rui Costa. Ele ficou por um mês à frente do Ministério da Justiça no governo Dilma Rousseff, em março de 2016, e depois voltou ao Ministério Público baiano, entidade em que exercia a função de procurador de Justiça. 

Em sequência, Edimar Oliveira foi exonerado e em seu lugar nomeado Heraclio Mendes de Camargo Neto como corregedor-geral da Advocacia da União (AGU).

Diogo Luiz da Silva foi designado secretário de Controle Interno da AGU; Francisco Melo Carlos como secretário de Gestão Estratégica e Governança da AGU; e Junior Divino Fidelis é o novo assessor especial do advogado-geral da União (Jorge Messias). 

Novos procuradores federais 

Além disso, aprovados nomeados no concurso público de procurador federal da AGU foram convocados para a escolha das vagas e posse no cargo pelo subprocurador-geral federal substituto, Sidarta Souza.

Segundo a portaria, "as opções dar-se-ão unicamente por meio eletrônico, a partir das 8h do dia 3 de janeiro de 2023 até às 18h do dia 9 de janeiro de 2023, horário de Brasília/DF, mediante escolha das localidades e indicação de órgãos de exercício no sistema disponibilizado no sítio eletrônico da Advocacia-Geral da União - www.agu.gov.br".

A efetivação da posse dos candidatos aprovados para os cargos vagos está prevista para o dia 20 de janeiro de 2022.

Confira aqui a íntegra no DOU. 

* Com informações da Agência Estado.