Esther Dweck assume Ministério da Gestão: "Não podemos errar"

Nova ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, promete transformar os serviços e fazer uma reforma administrativa para reestruturar as carreiras e remunerações e rediscutir o papel das estatais

Rosana Hessel

postado em 02/01/2023 17:07 / atualizado em 02/01/2023 17:08

(crédito: EVARISTO SA/AFP)

Ao assumir o Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, uma pasta que vem sendo muito criticada pelo mercado e denominada até de inútil, a economista Esther Dweck retorna ao prédio K da Esplanada dos Ministérios para tomar posse, nesta segunda-feira (2/1), rodeada de ex-chefes: a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, na mesa do auditório.

Em seu discurso, ela foi categórica em admitir que pretende trabalhar para valorizar a pasta e conquistar credibilidade, além de fazer uma reforma administrativa para melhorar a estrutura de carreiras e remunerações dos servidores e o atendimento à população. “Não podemos errar”, disse. “Vamos trabalhar muito”, acrescentou.

A nova ministra defendeu o aperfeiçoamento da gestão e “muitos novos passos” no governo digital para uma “transformação dos serviços digitais prestados à população”. Ela também anunciou que pretende rediscutir o papel das estatais, mas não detalhou muito bem como fará isso.

Missão

Esther contou ainda que voltará a trabalhar no mesmo andar que começou na assessoria econômica do Planejamento. “O Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos nasce como a missão dada pelo de ampliar a eficiência na gestão do governo federal. Sem a criação de cargos novos, como foi feito, nós iremos ampliar a capacidade do Estado brasileiro de priorizar o combate à desigualdade estruturais da sociedade brasileira com atendimento a população historicamente ignoradas como os povos indígenas, combate ao fascismo estrutural a violência contra a mulher no crime ambiental e a fome”, afirmou.

E, para enfrentar esse desafio histórico do país destacado por ela, a ministra disse ser necessário ampliar a capacidade do Estado. “Não se faz política pública sem uma má administração operando de forma correta e forte. Ela é um instrumento de execução, de vontade soberana da sociedade expressa no que deve se materializar em serviços públicos de qualidade para melhorar diretamente a vida das pessoas. Para atingirmos essa eficiência na gestão, o primeiro passo primordial é interromper o processo de desmonte do Estado brasileiro que ocorreu ao longo desses últimos anos”, afirmou.

Reforma

Ao defender uma reforma administrativa, a ministra disse que uma verdadeira reforma significa o aumento da eficiência do Estado. “Com esse objetivo, também vamos criar o escritório de projetos de inovação na gestão e parcerias com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). É algo que já existe, mas que vamos incentivar para que facilite a troca de experiências adquiridas”, afirmou.

De acordo com ela, a estratégia da pasta será reforçar a função estratégica da central de compras do governo federal, inclusive, “como instrumento de política industrial e inovação tecnológica”, a partir do compartilhamento de compras e serviços administrativos, que poderá “ser ampliado justamente para garantir maior eficiência e foco nos ministérios na educação de suas políticas”. “A gente vai ter um trabalho enorme de reconstrução deste país e, sim, a gente vai voltar a ser feliz”, afirmou.

Desafio

Esther Dweck ainda reforçou que o governo preza pela transparência e pela democracia. “Temos o desafio de criar e fortalecer a plataforma digital de participação social, além de promover soluções tecnológicas centralizadas, segundo as necessidades dos órgãos públicos para uma transformação digital dos serviços prestados pelo governo federal à população”, frisou ela, acrescentando que, na gestão do patrimônio da União, pretende “retomar uma política de garantia de direito e promoção de políticas públicas e não a lógica apenas de desestatização e de adventimento”.

Além de agradecer as duas mentoras, a ministra também fez um agradecimento especial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter aceitado concorrer mais uma vez à Presidência da República. “Ele nos permitiu concorrer mais uma vez para derrotar nas urnas um projeto excludente e desumano que o governo anterior representava”, afirmou a ministra.

Durante o discurso, Esther também voltou a criticar o teto de gastos e contou que se empenhou em apontar os problemas da regra que o presidente Lula disse que vai revogar. Elogiou, contudo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que ela chamou de PEC da Reconstrução. Além disso, se ofereceu para contribuir com os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) para trabalhar na construção do novo arcabouço fiscal que vem sendo aguardado pelo mercado.

Após participar da cerimônia de transmissão de cargo do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez um discurso durante a cerimônia e não deixou de alfinetar os críticos de seu governo ao afirmar que, apesar de ter sofrido o processo de impeachment por pedaladas fiscais, ela teve as contas do governo aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no fim de 2022. Nesse sentido, criticou as reformas e medidas ocorridas depois de seu governo: o teto de gastos, o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), a reforma trabalhista e a Lei das Estatais. “Elas refletem as nossas amarras”, frisou.

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