O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta quinta-feira (29/12), o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para o Ministério de Minas e Energia. Relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no plenário do Senado, Silveira chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Infraestrutura. O parlamentar entra na “cota” proposta pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ocupar a Esplanada.
Silveira é natural de Belo Horizonte e foi responsável por coordenar a campanha de segundo turno do petista em Minas Gerais. Silveira é bacharel em Direito, técnico em contabilidade e concursado como delegado de polícia de Minas Gerais, cargo do qual se aposentou. Ocupou cadeira na Câmara dos Deputados por dois mandatos — eleito nos anos de 2006 e 2010 entre os cinco mais bem votados do estado mineiro. Ele chegou a atuar como presidente da Comissão da Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em 2009. Hoje, é presidente do PSD de Minas Gerais e secretário-geral nacional do partido.
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No Senado, sua história foi desenhada de forma diferente. Em 2014 foi eleito 1º suplente de Senador, na chapa encabeçada pelo ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSD-MG). Anastasia deixou o cargo em fevereiro de 2022 para assumir como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), onde assumiu os processos do Ministério da Infraestrutura e da Presidência da República herdados do ministro Raimundo Carreiro.
Desde fevereiro, Silveira tomou posse como Senador da República. No Senado, seu primeiro projeto de lei foi a PEC 01/2022, que aumentou o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) para R$ 600, dobrou o valor do vale gás e criou o voucher para caminhoneiros autônomos no valor de R$ 1 mil durante o ano de 2022.
PEC da Transição
Como relator da PEC da Transição, Silveira precisou agir de forma célere, pois, após ser escolhido relator pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), teve 24 horas para angariar o apoio necessário para a aprovação da proposta — que obteve 64 votos a favor e 13 contra, na segunda rodada de votação. Na primeira, o placar foi de 64 a 16.
“Recebo a missão com absoluta dimensão do que essa matéria representa para o povo brasileiro. Com diálogo e absoluto respeito aos pares, construiremos o relatório”, disse, na ocasião, o senador.
Além de garantir recursos para o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, com R$ 150 extra por criança menor de seis anos, o texto excepcionaliza do teto de gastos R$ 23 bilhões para investimentos, em um impacto fiscal total de R$ 168 bilhões, com validade de dois anos. Silveira precisou jogar entre os extremos diante das divergências em torno do valor da PEC: de um lado, foram defendidos R$ 80 bilhões por um ano, pelo atual governo; de outro, o novo governo almejava os R$ 198 bilhões por quatro anos.
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