O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sair do Brasil ainda nesta semana. Na quarta-feira (28/12), o chefe do Executivo fará uma reunião de despedida com aliados, como Walter Braga Nego, número dois da chapa que tentou a reeleição, e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. Depois, o presidente parte para os Estados Unidos, onde passará o réveillon.
Com viagem marcada para os EUA, Bolsonaro confirma que não participará da cerimônia de passagem de faixa para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a CNN, Bolsonaro ainda não comunicou para aliados o destino exato da viagem. Duas opções foram levantadas: um resort em Palm Beach, de propriedade do ex-presidente Donald Trump, e a casa de amigos em Orlando.
Como a viagem ocorrerá ainda dentro do mandato, Bolsonaro vai voar em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). No entanto, o presidente não poderá usar o avião da FAB para voltar ao Brasil — e também não se sabe quando o retorno ocorrerá.
O plano do PL era Bolsonaro continuar em Brasília no próximo ano, onde poderia liderar a oposição ao governo Lula. Houve especulações de que o partido fosse alugar uma mansão para Bolsonaro no condomínio Ville de Montagne, na região do Jardim Botânico. Após a repercussão da notícia, o Correio noticiou que moradores da região instalaram um outdoor contra a mudança do presidente para o local.
No entanto, o bloqueio das contas do PL e a multa de cerca de R$ 22 milhões aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve inviabilizar a mudança. O partido só pode retirar das contas o necessário para arcar com compromissos já firmados, como pagamento de funcionários e alugueis, e não pode firmar novos contratos.
O que acontece caso Bolsonaro não passe a faixa presidencial?
A viagem para os Estados Unidos coloca um ponto final na dúvida sobre a presença de Bolsonaro na cerimônia de passagem de faixa para Lula. A Constituição Federal, no entanto, não estabelece o ritual como obrigatório, apesar do peso simbólico da passagem de faixa em 1º de janeiro.
Um decreto de 1972, assinado à época por Médici, determina regras relacionadas à passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. O documento, no entanto, não considera este um ato obrigatório. A Constituição determina o comparecimento, ao Congresso Nacional, somente do presidente eleito com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no artigo 78.
É válido frisar que o texto constitucional não trata sobre o ritual de passagem em si. Por isso, se Bolsonaro não comparecer à posse, a solenidade segue normalmente, seguindo a hierarquia do cargo: o vice-presidente, Hamilton Mourão, e assim por diante.
Cabe ressaltar que, na história brasileira, a ausência de Bolsonaro na posse do Lula seria algo raro, mas não é a primeira vez que o país verá a cena. A última situação como essa aconteceu em 1985, quando João Figueiredo - último presidente da ditadura militar - não compareceu à posse de José Sarney, seu sucessor, após a morte de Tancredo Neves.
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