O escolhido pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), para comandar a Secretaria Nacional de Políticas Penais, o coronel da Polícia Militar de São Paulo, Nivaldo Restivo, anunciou ter recusado o convite feito pelo ex-governador do Maranhão na tarde desta sexta-feira (23).
Em nota, o policial afirma "gratidão exaustiva", e justifica a recusa devido às “circunstâncias”. A recusa de Restivo ocorre após críticas do Gabinete de Transição, que apontou um suposto envolvimento do coronel com o massacre do Carandiru - chacina, ocorrida em 1992, que resultou na morte de mais de cem presidiários.
“Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte de sua equipe. Em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão”, disse Restivo, que esteve com Dino na última sexta-feira (21).
O coronel — hoje chefe da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo — também destacou questões pessoais para justificar o declínio do convite.
“A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal”, comunicou. “Assim, reitero meus agradecimentos ao Ministro Flávio, na certeza de que seu preparado conduzirá ao êxito da imprescindível missão que se avizinha”, acrescentou.
Relação com um dos maiores massacres do país
Restivo participou da operação que matou 111 presos no Carandiru, em 1992, mas não foi acusado por nenhum dos assassinatos. No entanto, em 2017, quando assumiu o cargo de comandante-geral da Polícia Militar paulista, o coronel afirmou que a ação dos agentes foi “legítima e necessária”. À época, o governador do estado de São Paulo era o futuro vice-presidente da República, à época no PSDB, Geraldo Alckmin, hoje no PSB.
Diante da crise, Flávio Dino deve conversar com Lula para definir o novo quadro na Secretaria Nacional de Políticas Penais, que substituirá o atual Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A indicação perdeu força após ser revelado, em antigas publicações nas redes sociais, que o indicado havia comemorado a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva em 2017. As postagens mostram que Camata era um admirador do trabalho do senador eleito Sergio Moro (União-PR), enquanto ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Somado a isso, Moro foi o juiz que atuou âmbito da Operação Lava Jato, que culminou na prisão de Lula.
Após a polêmica, Dino desistiu da indicação e anunciou, na quarta-feira (21), o nome do policial rodoviário federal Antônio Fernando Oliveira, com atuações na PRF na Bahia e no Maranhão.
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