Os obstáculos que a área da saúde enfrenta no Brasil e as propostas que apontem soluções para os graves problemas do setor em um país com severas restrições econômicas foram os temas de um dos painéis do seminário Desafios 2023 — o Brasil que queremos, promovido pelo Correio Braziliense, ontem, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O debate sobre o tema foi aberto pelo senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde, que coordenou a elaboração do programa de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para a área.
Para o senador, saúde é um investimento que a sociedade deve fazer porque, além de ser um serviço essencial e universalizado, representa 9% do PIB e emprega 15% da População Economicamente Ativa (PEA), com nível de emprego qualificado. Mas ele lembra que esse é um setor em que a balança comercial brasileira é deficitária, na medida em que há uma grande concentração de produção de insumos em poucos países.
"O Brasil pode recuperar a sua capacidade produtiva no setor", disse ele, apontando que essa será uma das prioridades do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "Vamos recompor estruturas da área da saúde, da ciência e da tecnologia. (Vamos) retomar investimentos e atrair agentes privados para o desenvolvimento de ciência e tecnologia para a área da saúde", garantiu.
Ele defendeu políticas públicas de incentivo a esses investimentos, com revisão da atual estrutura tributária do país. Para Costa, é preciso estimular tanto a pesquisa clínica quanto a inovação tecnológica e de processos. "Além de atrair investimentos com políticas adequadas, vamos apostar na capacidade deste país para criação de patentes próprias", afirmou. Por isso, defendeu a reformulação do Instituto Nacional de propriedade Industrial (INPI) "para termos patentes em vários segmentos econômicos importantes".
O senador também discorreu sobre a necessidade de o país estimular setores nos quais já tem conhecimento no campo da saúde. Ele lembrou que, no auge da pandemia de covid-19, o Brasil se viu obrigado a importar produtos "que nós temos capacidade de produzir", como ventiladores para suporte respiratório, máscaras, luvas e medicamentos básicos.
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Parcerias
Costa também defendeu o modelo de parcerias público-privadas "com segurança jurídica" para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), considerado por ele "um espaço de consumo relevante", com quase 170 milhões de usuários, além dos 50 milhões de pessoas que utilizam a saúde suplementar.
O ex-ministro da Saúde apontou mais três desafios, como a formulação de políticas que sejam capazes de melhorar a gestão da área da saúde pública; eliminação de desperdícios; e redução da possibilidade de haver corrupção, com o desenvolvimento de sistemas de informação e ampliação das tecnologias digitais. Ele indica o atendimento especializado de média complexidade como o principal gargalo do setor, "com filas e dificuldade de acesso a especialistas". A tecnologia digital, para o senador, "é um caminho importante para melhorar esse atendimento e a gestão do sistema".