Os obstáculos que a área da saúde enfrenta no Brasil e as propostas para os graves problemas do setor em um país com severas restrições econômicas foram os temas de um dos painéis do seminário Desafios 2023, o Brasil que queremos, promovido pelo Correio Braziliense, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com transmissão ao vivo pelas redes sociais e pelo site do jornal.
O debate foi aberto pelo senador Humberto Costa, ex-ministro da Saúde, que coordenou a elaboração do programa de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para a área. Para o senador, saúde é um investimento que a sociedade deve fazer, que representa 9% do PIB e emprega 15% da população economicamente ativa (PEA), com nível de emprego qualificado.
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Mas ele lembra que a saúde é um setor em que a balança comercial brasileira é deficitária, na medida em que há uma grande concentração de produção de insumos em poucos países. “O Brasil pode recuperar a sua capacidade produtiva no setor”, disse ele, apontando que essa será uma das prioridades do futuro governo.
“Nós vamos recompor estruturas da área da saúde, da ciência e da tecnologia, retomar investimentos e atrair agentes privados para o desenvolvimento de ciência e tecnologia para a área da saúde.
Ele defendeu políticas públicas de incentivo a esses investimentos, com revisão da atual estrutura tributária do país. Para Costa, é preciso estimular tanto a pesquisa clínica quanto a inovação tecnológica e de processos. “Além de atrair investimentos com políticas adequadas, vamos apostar em capacidades desse país para criação de patentes próprias”, declarou. Por isso, defendeu a reformulação do Instituto Nacional de propriedade Industrial (INPI) “para termos patentes em vários segmentos econômicos importantes”.
O senador também discorreu sobre a necessidade de o país estimular setores nos quais já tem know how no campo da saúde. Ele lembrou que, no auge da pandemia de covid-19, o Brasil se viu obrigado a importar produtos “que nós temos capacidade de produzir”, e citou ventiladores para suporte respiratório, máscaras e luvas.
Costa defendeu o modelo de parcerias público-privadas “com segurança jurídica”para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), considerado por ele “um espaço de consumo relevante”, com quase 170 milhões de usuários, além dos 50 milhões de brasileiros que utilizam a saúde suplementar.
O segundo desafio é a formulação de políticas que sejam capazes de melhorar a gestão, eliminar desperdícios e reduzir a possibilidade de ocorrência corrupção, com o desenvolvimento de sistemas de informação e ampliação das tecnologias digitais. Ele aponta o atendimento especializado de média complexidade como o principal gargalo do setor, “com filas e dificuldade de acesso a especialistas”. A tecnologia digital, para o senador, “é um caminho importante para melhorar esse atendimento e a gestão do sistema”.
Como terceiro eixo de ação que, ele assegura, também será adotado pelo novo governo, é a redução imediata da demanda reprimida. “São milhões e milhões de pessoas que, na pandemia, que tiveram que abdicar de suas consultas, seus exames, porque os hospitais estavam voltados ao tratamento dos pacientes de covid”, além do próprio isolamento social, que afastou os pacientes de suas rotinas médicas. O senador assegurou que haverá “um grande mutirão para resolver isso”.
Finalmente, ele citou o papel da iniciativa privada nesse processo, como fornecedor de insumos e tecnologias. “Precisamos adquirir do setor provado vacinas, remédios e insumos que hoje estão em falta no SUS. Isso mexe com a economia.”
Para finalizar, Humberto Costa informou que, entre os pontos prioritários considerados emergenciais pelo governo de transição e que deverá ser objeto de ação do futuro governo está a reorganização do Programa Nacional de Imunização, “para atender a milhões de crianças e jovens que correm o risco de contrair doenças que já foram erradicadas no país”.