Na tarde desta segunda-feira (12/12), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse protocolo acontece desde 1946 e marca o fim do processo eleitoral.
De acordo com o advogado Carlos Eduardo Raulino, da Carvalho e Souza Raulino Advogados, a diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral, prevista no Código Eleitoral, que atesta que aqueles candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo nas eleições gerais.
- Diplomação de Lula no TSE deve ser antecipada para o dia 12
- Lula reviverá diplomação 20 anos depois da primeira vez
No rito, Lula e Alckmin receberão documentos chamados “diplomas”, assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Assim, estarão habilitados para exercerem os mandatos.
“Com isso, eles tornam-se aptos a assumirem os cargos, embora a posse só aconteça no dia 1º de janeiro. Mas o mais importante, no meu entender, é a cerimônia que atesta aqueles candidatos foram realmente e efetivamente eleitos pelo povo”, explica Raulino.
A cerimônia antecede a posse, ocasião em que o presidente eleito recebe a faixa eleitoral.
“A diplomação é importante porque não é apenas uma formalidade, pelo contrário, para a Justiça Eleitoral, ela é uma exigência legal para que a posse ocorra”, esclarece Raulino.
Cerimônia acontece nesta segunda (12)
O prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vitória do candidato eleito é dia 19, segundo o cronograma da Justiça Eleitoral. No entanto, neste ano, está marcada para acontecer às 14h desta segunda-feira (12/12), no Plenário do TSE.
A antecipação aconteceu pelo receio da equipe de Lula, e também dos tribunais superiores, de que haja tumulto causado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a cerimônia.
Antes de serem diplomados como presidente e vice eleitos, Lula e Geraldo Alckmin (PSB) precisaram ter as contas julgadas e aprovadas na corte eleitoral, o que aconteceu na última terça-feira (6/12). Sem essa confirmação, por exemplo, Lula e Alckmin não poderiam exercer os cargos a que foram eleitos.
O evento contará com um forte esquema de segurança. A Secretaria de Segurança Pública orientou que os motoristas evitem a área próxima ao TSE.
Cerimônia de Posse
Lula e Alckmin serão, oficialmente, recebidos pelo povo como presidente e vice-presidente da República, em Brasília, no dia 1° de janeiro, na cerimônia oficial de posse dos novos chefes do executivo.
De acordo com a tradição, nesta cerimônia, Lula deve subir a rampa do Palácio do Planalto e deve receber a faixa do atual mandatário. Porém, ainda não se sabe se Jair Bolsonaro vai comparecer à cerimônia e passar a faixa presidencial para Lula.
A equipe do petista, liderada por Janja Silva, esposa do presidente eleito, planeja um evento com shows de diversos artistas nacionais, para mais de 300 mil pessoas.
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