A preocupação com a segurança na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é crescente. A diplomação do petista e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contará com esquema reforçado e deve ser um teste de fogo para a posse de 1º de janeiro.
A futura primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, que coordena a cerimônia de posse, evitou revelar de onde Lula deverá sair com o carro oficial a caminho da rampa do Palácio do Planalto, quando comentou sobre os preparativos com jornalistas na semana passada. No entanto, ela adiantou que o desfile durante o trajeto deverá ser feito de carro aberto.
Em comparação com as posses anteriores, especialistas apontam maior preocupação com o plano em torno do evento, levando em consideração a tensão pós-eleição de um eleitorado dividido e eventuais protestos, provocações e ataques de extremistas de direita.
As declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), no último dia 9, também acenderam o sinal de alerta por conta do discurso ambíguo e inflamado, em que disse que "nada está perdido", emendando que é a população quem decidirá seu futuro e o das Forças Armadas. O temor é de que as falas sejam vistas como um aval para os apoiadores mais inflamados, que podem causar tumulto nos eventos relacionados à diplomação e à posse de Lula e de Alckmin.
"Quem decide o meu futuro, para onde eu vou, são vocês. Quem decide para onde vão as Forças Armadas, são vocês. Quem decide para onde vai a Câmara, o Senado, são vocês também", disse Bolsonaro, após quase 40 dias sem pronunciamentos públicos e na mesma data em que Lula anunciou os primeiros nomes de ministros do novo governo.
Sobre pedidos antidemocráticos para que as Forças Armadas impeçam a posse de Lula, Bolsonaro rebateu: "Não sou eu que autorizo não. É o que eu posso fazer pela minha pátria. Não é jogar a responsabilidade para uma pessoa. Eu sou exatamente igual a cada um de vocês que está aqui. De carne, unha e sentimento".
União de forças
Na semana passada, Janja citou que forças de segurança, como Polícia Federal, Polícia Militar do Distrito Federal e demais órgãos que atuam na segurança pública, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), estão envolvidas no esquema do dia da posse. Questionada sobre eventuais ataques, evitou alardes. "Estamos trabalhando em conjunto para que tudo transcorra da maneira mais tranquila possível, não estamos prevendo nenhum problema." Ela apontou a expectativa de recorde de público, em torno de 300 mil pessoas, além da presença em peso de chefes de Estado para a cerimônia de posse.
Os integrantes das forças e da equipe transição também têm se reunido com o governo do Distrito Federal. A Polícia Federal prevê a ação de mais de 700 agentes, vindos inclusive de outros estados, barreiras de revista, atiradores de elite, sistema antidrone, além da proibição de acesso de veículos nas vias da Praça dos Três Poderes.
Na posse, segundo o cronograma divulgado pela transição, por volta das 14h30, Lula seguirá para o Congresso, onde será recebido pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o ato que oficializa a posse presidencial, com pronunciamento e transmissão da faixa. Posteriormente, subirá a rampa do Palácio do Planalto para a tradicional troca de faixa, e por fim, se encaminhará ao Palácio do Itamaraty, por volta das 18h30, onde receberá cumprimentos de chefes de Estado. Já os shows previstos no Festival do Futuro, com mais de 20 artistas, devem começar assim que terminar a posse oficial no Planalto.
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Protocolo
Na diplomação de hoje no TSE, conforme o rito do tribunal, Lula deverá se pronunciar, mas não há previsão de entrevista no término da cerimônia. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) elaborou um Protocolo de Operações Integradas (POI) para o evento. O policiamento será reforçado em toda região pela Polícia Militar do DF (PMDF). Unidades especializadas da corporação, como tropas de choque, cavalaria, operações aéreas, policiamento com cães e operações especiais, estarão no local para apoio. Além desse reforço, o local contará com segurança própria, feita pela Polícia Judicial.
Já o Departamento de Trânsito do DF (Detran) atuará no controle e organização do fluxo nas proximidades do Tribunal. As vias nas imediações do TSE serão fechadas e protegidas por gradis. A reabertura para trânsito de veículos será feita após o término do evento e avaliação das autoridades de segurança pública.
Para maior celeridade aos atendimentos de ocorrências e na prestação de serviços durante o evento, será montada uma Cidade da Segurança, ao lado do TSE. A estrutura dará apoio aos agentes durante a operação.
Na avaliação do cientista político Rodrigo Prando, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, comparado a outras posses, com o resultado apertado do segundo turno, há possibilidade de manifestações ou mesmo atentados. "Há um conjunto de fake news e teorias da conspiração que alimentam os mais radicais. Assim, há a desconfiança do governo de transição com o GSI que entende ter sido instrumentalizado pelo bolsonarismo. Essa será uma das posses mais tensas e mais policiadas da história."
O cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice, reconhece os riscos de segurança para o evento, mas alega que a escolha de Lula pelo ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro para chefiar o Ministério da Defesa e a definição da equipe das Forças Armadas podem ajudar a abrandar o cenário de hoje e da posse. "Sem dúvida, podem ocorrer episódios que gerem tumultos. Mas acredito que a própria nomeação de Múcio com indicação de chefes das Forças pode ajudar a diluir essa tensão, essa pressão sobre as Forças Armadas. Em relação aos manifestantes acampados, eventualmente pode ocorrer algum episódio, mas não acho que gere uma situação mais grave", afirma.
Esquema estratégico
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), que coordena o super esquema de segurança para a diplomação do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), orientou os motoristas que evitem, hoje, a região onde ocorrerá a cerimônia. O evento acontecerá às 14h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Setor da Administração Federal.
As vias de acesso ao Tribunal serão bloqueadas e só passarão servidores e credenciados para a diplomação. A barreira será feita pela Polícia Militar do DF (PMDF). Foram convidados cerca de mil pessoas, como autoridades, servidores e jornalistas. O cerimonial do TSE confirmou 280 nomes até a última sexta-feira, entre eles, 45 representantes diplomáticos estrangeiros.
Os atendimentos presenciais na Justiça Eleitoral foram suspensos e serão feitos de forma remota. Apesar da restrição de circulação de pessoas, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, informa que terá uma área para manifestantes e apoiadores que forem até o local.
Junto com a Polícia Judiciária do TSE, haverá o reforço da estratégia de segurança com a SSP/DF e a Polícia Federal (PF). Foi montado um Protocolo de Operações Integradas (POI) que prevê ações conjuntas entre os órgãos locais e federais. A movimentação na área será acompanhada pelo sistema de monitoramento de imagens e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).
Uma das ações será observar a movimentação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que devem tentar bloquear a entrada para a diplomação. Eles estão se reunindo em frente ao Congresso desde sábado. "Estamos atentos às manifestações e movimentações pela cidade para eventuais adaptações no planejamento que sejam necessárias, mas está tudo dentro do previsível. Haverá controle do trânsito na região e espaços bloqueados, com acesso restrito, visando garantir a realização da cerimônia e a chegada dos participantes", diz o secretário de Segurança do GDF.
Os órgãos montaram uma Cidade da Segurança, ao lado do TSE, que contará com a presença de diversos órgãos das forças de segurança pública — Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Federal, Detran. A intenção é dar maior celeridade aos atendimentos de emergência.
A PM disponibilizou unidades especializadas — tropas de choque, cavalaria, operações aéreas, policiamento com cães e operações especiais — para apoio. Todas as ocorrências serão concentradas na 5ª Delegacia de Polícia, responsável pela região.
Na área interna do Tribunal, agentes da PF estarão responsáveis pela segurança pessoal de Lula e dos familiares, além da vigilância interna do evento. Para entrar no plenário, os convidados passarão por uma barreira de detectores de metal. O esquadrão antibomba da PF fará uma varredura no prédio, como de costume.
Protestos de bolsonaristas
Passado mais de um mês desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, bolsonaristas radicais ainda não desistiram de tentar mudar o resultado das eleições. Entre protestos, fake news e atos antidemocráticos, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) questionam o processo eleitoral brasileiro, pedem intervenção das Forças Armadas no país e acampam em frente aos quartéis.
Agora, grupos bolsonaristas na internet se articulam para intensificar as manifestações para a cerimônia de diplomação de Lula, hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As forças de segurança do Distrito Federal já estão em alerta para a realização de protestos em frente à Corte.
As manifestações de apoiadores do presidente já renderam momentos de tensão, como o bloqueio de rodovias por parte de caminhoneiros, a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) diante do caso. Também entrou na mira da Justiça a identificação dos possíveis financiadores dos protestos, que, na maioria das vezes, tem tom golpista, pois pedem a destituição dos Poderes.
O advogado Cristiano Vilela, especialista em direito público, destaca que a lei pode punir as falas de tom golpista dos bolsonaristas. "Com relação à existência de mecanismos legais para a repressão de movimentos antidemocráticos, não restam dúvidas de sua existência e da capacidade do Judiciário de se utilizar desse arcabouço legal para adotar medidas severas, podendo levar inclusive à prisão em diversos casos", afirma. Ele acredita que devem ser punidos apenas casos de maior gravidade e repercussão.
No mês passado, chamou atenção a presença de crianças nas manifestações. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, chegou a determinar que a presença delas fosse investigada. De acordo com a decisão, todos os juízes da Infância e Juventude do Brasil devem tomar medidas adequadas de ofício para evitar danos às pessoas menores de 18 anos envolvidas nos processos.
A advogada Juliana Vieira dos Santos defende que o direito de liberdade de expressão não pode ser confundida com falas antidemocráticas e pedidos de intervenção das Forças Armadas. "Estamos vivendo a situação limite, do paradoxo da tolerância. A liberdade não pode ser invocada para desafiar a lei, desafiar a própria liberdade e clamar por um tirano no poder", diz. Ela defende uma investigação profunda acerca do caso no país, com responsabilização dos envolvidos.
Na avaliação do advogado especialista em direito público Denis Camargo Passerotti, os protestos deixaram de ser pacíficos.