O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar hoje os primeiros nomes confirmados para seu ministério. Aparentemente, não haverá grandes surpresas em pastas estratégicas para a estabilidade política de seu governo. Fernando Haddad na Fazenda; José Múcio Monteiro na Defesa; e o governador baiano Rui Costa na Casa Civil seriam os três anunciados hoje, mas outros nomes estão sendo ventilados; Flávio Dino na Justiça; o embaixador Mauro Vieira na Chancelaria; Márcio França na Ciência e Tecnologia; Simone Tebet na Cidadania.
Calejado em coberturas políticas, não gosto de especular com nomeações e demissões de ministros, ainda mais sendo o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Certa vez, antecipei a queda do então ministro da Defesa, Valdir Pires. Minha fonte era o então assessor de imprensa de Lula, o competentíssimo jornalista e professor Andre Singer. Lula leu a notícia, ficou com pena do ministro e bravo por causa do vazamento. Decidiu manter o ministro na audiência em que seria demitido. O "furo" virou "barriga", que no jargão jornalístico é o equivalente a uma "fake news" involuntária. Durante a gestão de Pires, houve uma greve de controladores de voo e os acidentes com os voos Gol 1907, em setembro de 2006, e TAM 3054, em julho de 2007. A demissão do ministro ocorreu de fato, no final de julho. Nelson Jobim, ex-ministro do STF, assumiu o lugar de Pires. Cada dia com a sua agonia.
Ontem, o provável ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve uma "excelente" conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o "Posto Ipiranga" de Jair Bolsonaro. Haddad é reconhecidamente um homem de diálogo; vem se movimentando com cada vez mais desenvoltura como futuro ministro da Fazenda. Sua indicação, caso seja confirmada, sinaliza que o presidente Lula, ao não fazer uma escolha entre os economistas que se digladiam em relação à política fiscal, vai arbitrar a polêmica entre fiscalistas e expansionistas com um olho no Congresso e o outro nas pesquisas de opinião sobre seu governo.
A situação da economia é preocupante. O cenário externo é de retração, por causa da guerra da Ucrânia e da estratégia de epidemia de covid-19 zero. O rompimento do chamado teto de gastos excitou a especulação na Bovespa, e cenários são pessimistas quanto à inflação. O Banco Central (BC), agora independente, não dá sinais de que vai reduzir a taxa de juros. A aprovação da PEC da Transição mostrou que a prioridade de Lula neste momento é garantir a governabilidade e a popularidade. O problema é que as escolhas difíceis terão de ser feitas mais cedo ou mais tarde. Haddad é um ministro com cara de candidato a sucessor de Lula, porém, ao mesmo tempo, descartável.
Congresso
Tão importante quanto a economia, para a governabilidade, é a relação com o Congresso. Cotado para a Casa Civil, Rui Costa tem larga experiência de relação com o Congresso, devido à histórica parceria com o senador Jaques Wagner (PT-BA), que sucedeu no governo da Bahia. O resultado da votação da PEC da Transição mostrou que o Senado está dominado, Lula obteve apoio de 64 dos 81 senadores na votação da emenda. Ma non tropo! A composição da Casa sofrerá mudanças com os novos eleitos, alguns dois quais bolsonaristas do primeiro time, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Marcos Pontes (PL-SP). Há ainda o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), desafetos de Lula. O escore da eleição foi 14 a 8 para Bolsonaro, em termos de aliados eleitos. Por isso, muitos ministeriáveis permanecerão no Senado, entre os quais Wagner.
Na Câmara, a batalha da PEC tem data marcada: terça e quarta-feira próximas. Embora alguns deputados da oposição ao novo governo digam que vão votar contra a nova PEC da Transição (32/22), o deputado Ênio Verri (PT-PR), líder do PT na Comissão Mista de Orçamento, acredita que a proposta terá mais de 350 votos no plenário da Casa. São necessários 308 votos em dois turnos de votação. A proposta é polêmica porque amplia o teto de gatos em R$ 145 bilhões no Orçamento da União de 2023 e ainda despesas do Orçamento de 2022 no montante de R$ 23 bilhões, o que resolveria as dificuldades que o atual governo vem tendo para pagar as contas de final de ano.
No curto prazo, a PEC ajuda a governabilidade e, ao mesmo tempo, evita a corrosão da popularidade de Lula, pois garante R$ 70 bilhões para elevar o Auxílio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Família) para R$ 600 com mais R$ 150 por filho menor de 6 anos. Os outros R$ 75 bilhões poderão ser usados para ampliar despesas em 2023, por meio de emendas do relator-geral e das comissões permanentes da Câmara e do Senado. Não creio que esteja tudo resolvido, na negociação na Câmara é mais complicada, exige um corpo a corpo com os deputados.
José Múcio Monteiro é o homem encarregado de reconstruir as pontes de Lula com as Forças Armadas, que foram dinamitadas por Bolsonaro. Os novos comandantes militares já estão escolhidos: general Júlio César de Arruda, atual chefe do Departamento de Engenharia e Construção, no Exército; almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, atual comandante de Operações Navais da Marinha, na Marinha; tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, atual chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, na Aeronáutica; almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, atual chefe do Estado-Maior da Marinha, no comando do Estado-Maior das Forças Armadas. O critério de escolha foi o da antiguidade. A prioridade é manter a hierarquia e a disciplina, diante da bagunça instalada à porta dos quartéis.
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