O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na manhã desta sexta-feira (9/12), Flávio Dino (PSB) como ministro da Justiça do governo petista. O ex-governador e senador eleito pelo Maranhão comandará a pasta a partir de 1º de janeiro de 2023.
Dino governou o Maranhão pelos últimos oito anos e foi eleito pela maioria do estado para ocupar uma vaga no Senado Federal até 2031. Após o segundo turno, ele foi indicado para ocupar uma vaga no grupo técnico de Justiça e Segurança Pública no governo de transição.
Como governador, ganhou notoriedade nacional e virou um dos grandes nomes da oposição do governo Bolsonaro ao bater de frente com o Ministério da Saúde durante a crise da covid-19.
Com a demora da pasta em adquirir vacinas, Dino foi um dos governadores a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para comprar a vacina sem mediação do governo Bolsonaro. Com os imunizantes adquiridos, ele chegou a oferecer um Arraial nos postos para atrair pessoas para a vacina.
Dino é advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele também foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006.
Dino exerceu o cargo de juiz federal por 12 anos e de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e foi assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre 2011 e 2014, Flávio Dino presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo, a Embratur, quando elegeu-se governador do Maranhão pela primeira vez. Foi reeleito ao executivo regional em 2018.
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O que faz o Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça tem como objetivo a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais. Estão sob o guarda-chuva da pasta departamentos e secretarias de consultoria jurídica, de proteção e defesa do consumidor, e de assistência a estrangeiros.
No âmbito da pasta também está a atuação na segurança pública, a administração das polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal e do Distrito Federal e todos os assuntos de administração regimental desses órgãos. O combate a crimes organizados, a corrupção, a lavagem de dinheiro e ao tráfico de drogas também são competências.
Desde 2019, o Ministério da Justiça foi fundido com o Ministério da Segurança Pública pelo governo Bolsonaro (PL). As polícias eram responsabilidade da Segurança Pública antes da fusão. Com a mudança, também foram incluídos no superministério o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Ainda não há uma decisão oficial sobre a estrutura da pasta no governo Lula.
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