A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8/12), o relatório final da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) sobre o impacto da pandemia de covid-19 no ensino. Além do diagnóstico, o relatório aponta e sugere medidas para recuperação do aprendizado, especialmente na educação básica. O documento expressa 30 recomendações para reduzir as consequências do período pandêmico para a educação.
A principal recomendação é relacionada às contas públicas da área de educação. A Comissão orienta que o Executivo recomponha os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023 para reverter o impacto da pandemia sobre a aprendizagem. O texto aprovado sugere a aplicação de mais verbas na implantação de escolas de educação infantil e na infraestrutura da educação básica.
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Além das orientações, o colegiado se comprometeu a acompanhar as medidas que forem aplicadas. O texto prevê que, ao fim de cada semestre de 2023, os Ministérios da Educação e da Economia prestem informações à CE sobre as providências adotadas.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) foi ao Senado Federal para receber em mãos o relatório. “Nós tivemos uma grande perda durante a pandemia. Dois anos, muitas escolas, durante um período longo, fechadas. Com dificuldades de conectividade em muitas regiões e uma perda na área educacional. Mas o trabalho, além do diagnóstico, traz propostas muito efetivas para a recuperação dos nossos alunos no Brasil todo, e muito focado na educação básica”, disse o vice-presidente eleito.
“O relatório pode ser, para o novo governo, uma agenda estratégica para o futuro. Uma proposta, um subsídio. Nosso desafio no ano que vem será o de fazer o acompanhamento de tudo isso”, apontou o senador Flávio Arns (Podemos-PR), presidente da subcomissão. O grupo iniciou as atividades em setembro de 2021 e além da produção do relatório, tinha a atribuição de contribuir para o planejamento do retorno às aulas presenciais e sugerir uma agenda estratégica de desenvolvimento da educação para os próximos anos.
Os trabalhos foram divididos em seis eixos temáticos: acesso educacional; permanência na escola; recomposição da aprendizagem; conectividade; infraestrutura das escolas; e orçamento da educação. O colegiado promoveu 20 audiências públicas, com a participação de especialistas, gestores e representantes de órgão públicos.
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