O Ministério da Educação (MEC) repassou, nesta quinta-feira (8/12), o valor de R$ 50 milhões para honrar o pagamento das bolsas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Porém, o valor só permitirá a cobertura dos pagamentos referentes à educação básica. Portanto, ficou de fora da conta a regularização do pagamento de mestrandos e doutorandos, estimado em R$ 155 milhões.
A expectativa, definida via redes sociais pelo ministro da Educação, Victor Godoy, é que toda a conta com o Capes seja honrada até a próxima terça-feira (13/12). “Continuamos empenhados para conseguir os outros R$ 150 milhões para honrar com todas as bolsas da pós-graduação — mestrado, doutorado e pós-doutorado”, destacou Cláudia Queda de Toledo, presidente do Capes.
O valor desbloqueado nesta tarde será usado para quitar as despesas de dezembro de 100 mil bolsas de pesquisadores vinculados aos seguintes programas: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica, Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), Proeb e Universidade Aberta do Brasil (UAB).
“A CAPES defenderá sempre que a regularização dos pagamentos devidos aos alunos e pesquisadores, a par de quaisquer considerações de ordem financeira, é medida que deve ser prioridade absoluta do Estado, não apenas em razão de sua natureza alimentar, mas principalmente em respeito aos profissionais e pesquisadores”, anunciou a entidade, em nota.
Rombo
A quantia total para o MEC cumprir com todas as despesas obrigatórias é de R$ 2,3 bilhões. De acordo com o ministro, uma articulação do Executivo, junto com Ministério da Economia e da Casa Civil disponibilizou R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação. Nesta quarta-feira (7/12), a Economia passou ao MEC R$ 300 milhões que, segundo Godoy, será direcionada para bolsas do ensino superior.
“Ressalto, ainda, que, desse valor, já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros”, detalhou.
Somente para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi disponibilizado o valor de R$ 70 milhões. Essa quantia é destinada à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.
Por esse motivo, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) solicitou ao MEC prioridade aos estudantes em vulnerabilidade social.
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