O Coordenador de transição do Grupo Técnico de Ciência e Tecnologia do novo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Sérgio Rezende afirmou nesta quinta-feira (08/12) que a área temática está "no fundo do poço" e passa pela maior crise dos últimos 24 anos. A declaração ocorreu durante coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
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"Infelizmente, temos uma tradição de sobe e desce e estamos em uma fase de fundo do poço", apontou. "Na nossa avaliação, o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação passa pela maior crise dos últimos 24 anos". "É uma situação muito difícil, trágica mesmo", emendou.
Rezende apontou como um dos principais fatores a "redução drástica" dos recursos discricionários do Ministério da Ciência e Tecnologia.
"Essa crise tem vários indicadores claros, por exemplo, a redução drástica dos recursos do MCTI, recursos discricionários que caíram de R$ 11,5 bi em 2010, último ano de governo Lula para R$ 2,7 bi em 2021", destacou.
O grupo temático acrescentou ainda a redução no valor executado do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FDNCT). Segundo Rezende, em 2010, os recursos chegaram a R$ 5,5 bilhões. Porém, o valor executado no ano passado foi de apenas R$ 1 bilhão, cinco vezes menor.
Também foram citados congelamento dos valores das bolsas de estudos, de Iniciação Científica nas graduações, do CNPq e da Capes. Ele completou que o orçamento do CNPq e da Capes comparado com 2013 para 2021 caiu 60%. Na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, a redução foi de 70%.
Rezende ainda alfinetou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). "É resultado de um governo que não acredita na ciência, negacionista".
Por fim, relatou que há portarias e decretos que precisam ser revogados nos primeiros dias de governo e fazer reestruturação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O coordenador dos grupos de transição, Aloízio Mercadante (PT), apontou, no entanto, que o valor dependerá do espaço no Orçamento pela PEC da Transição, em tramitação na Câmara.
"Sobre o orçamento do ano que vem, não podemos falar de nenhuma aprovação específica antes da aprovação do orçamento", disse Mercadante. "Depende do volume pra gente distribuir. Estamos acompanhando os trabalhos no Senado e na Câmara", completou.
Veja abaixo as recomendações do Grupo Técnico de Ciência e Tecnologia:
1 – Solicitar ao Congresso Nacional a revogação ou a modificação da MP 1.136/2022, que contingencia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até 2026
2 – Articular com o Congresso a elevação dos orçamentos do CNPQ e da CAPES já em 2023 para possibilitar a correção e ampliação das bolsas
3 – Envio de ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para que não se realize a sabatina do indicado pelo atual chefe do Executivo para a Agência de Inovação Nuclear. O objetivo seria aguardar que a nova gestão aponte um nome forte da área.
4 – Interromper o processo de liquidação da Ceitec e que próximo governo trabalhe na recuperação da estatal que atua na produção de dispositivos semicondutores (chips)
5 – Revogação de atos do Centro de Tecnologia da Amazônia, e a incorporação ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
6 – Reestruturação do Ministério de Ciência e Tecnologia.
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