O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foi ao Senado Federal receber em mãos o relatório elaborado pela subcomissão temporária de educação sobre a pandemia, vinculada à Comissão de Educação da Casa. O documento traz um diagnóstico dos impactos sofridos na área por conta da pandemia de covid-19 e expressa 30 recomendações para reduzir as consequências do período de pandemia para a educação.
Após o fim da reunião de entrega do relatório final, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concedeu coletiva de imprensa ao lado do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), do presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), e do presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Alckmin foi ao Senado receber o documento ao lado do coordenador do núcleo de educação do governo de transição, o ex-ministro Henrique Paim. “Nós tivemos uma grande perda durante a pandemia. Dois anos, muitas escolas, durante um período longo, fechadas. Com dificuldades de conectividade em muitas regiões e uma perda na área educacional. Mas o trabalho, além do diagnóstico, traz propostas muito efetivas para a recuperação dos nossos alunos no Brasil todo, e muito focado na educação básica”, disse o vice-presidente eleito.
A subcomissão foi criada no início da pandemia e, ao longo de dois anos, realizou mais de 20 audiências públicas para tratar do tema. Dentre as temáticas debatidas estava o acesso e permanência à escola, conectividade, recomposição da aprendizagem e do orçamento da educação.
“Fruto dessas 20 audiências públicas foi elaborado o relatório final aprovado na comissão com 30 recomendações para o Ministério da Educação, da Economia e também para o Congresso Nacional”, detalhou Arns. “O vice-presidente eleito recebeu essas recomendações como um subsídio do Senado Federal para a organização desse novo período da educação."
O senador Marcelo Castro destacou a relevância do documento elaborado pela comissão. “Hoje é um dia muito importante, porque estamos dando essa contribuição, que julgamos muito importante, para a educação do país, sobretudo para o resgate dos transtornos que a pandemia causou na nossa educação”, disse o senador Marcelo Castro.
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Cortes nas universidades
Castro comentou, ainda, sobre de que maneira o parlamento vem atuando para mitigar os efeitos nocivos dos cortes na educação sobre as instituições públicas de ensino. Diversas universidades federais têm emitido relatos de dificuldades para arcar com despesas básicas por conta da falta de verbas.
“A PEC que nós aprovamos ontem tem vários objetivos, mas como não poderia deixar de ser, talvez o maior de todos seja a recomposição do Orçamento. Em primeiro lugar, da saúde, da educação e de várias áreas que são importantes”, disse Castro. O senador estima que para recompor o Orçamento do setor são necessários R$ 5 bilhões. “A aprovação dessa PEC trará recursos suficientes, o mínimo necessário para a saúde e educação funcionarem adequadamente”.
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