A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado apreciará nesta quinta-feira (8/12) o relatório produzido pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, que contém 30 sugestões para recuperar o deficit de aprendizado em crianças e adolescentes instaurado durante a pandemia da covid-19.
O documento foi aprovado ontem pela subcomissão, presidida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR) e composta por cinco senadores, após mais de um ano de trabalho. O grupo realizou 20 audiências públicas com autoridades, especialistas e membros da sociedade civil.
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“O resultado geral da crise foi extremamente prejudicial para a maioria dos estudantes, especialmente aqueles de famílias mais pobres e vulneráveis econômica e socialmente”, diz o prefácio do relatório, assinado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
“É fundamental a recomposição do orçamento das políticas educacionais, que vêm sofrendo substanciais perdas ao longo dos últimos anos, especialmente no que se refere à capacidade de o MEC [Ministério da Educação e Cultura] induzir as redes subnacionais para o cumprimento do pleno exercício do direito à educação”, acrescenta o relatório.
Entre as medidas propostas pelo documento estão a proposição de um “Pacto Nacional pela garantia do acesso e permanência da escola com aprendizagem”, um programa para ampliar o número de vagas da educação infantil na rede pública, criação de um programa de transferência de renda ou poupança para alunos que terminem o ensino médio e a instituição de uma política nacional permanente de saúde mental nas escolas públicas.
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