O coordenador do Grupo Técnico (GT) da Educação, José Henrique Paim, indicou, nesta segunda-feira (5/12), que a preocupação primordial da equipe será assegurar ao próximo ministro pontos “sensíveis” para que a área não seja descontinuada nos primeiros 90 dias do governo Lula. A prioridade foi estabelecida após a primeira reunião do comitê com o ministro atual da pasta, Victor Godoy.
Sem comentar os dados, na coletiva de hoje, o coordenador do GT demonstrou preocupação com o orçamento que o ministério irá deixar para o próximo ano, já que a pasta, hoje, não possui limite orçamentário — apesar de estar negociando com o ministério da economia.
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“Nós temos as questões orçamentárias e financeiras, que eu diria ser o ponto mais sensível que foi colocado pelo ministro. Nesse aspecto, nós nos preocupamos tanto com limite orçamentário, que está sendo negociado, mas, especialmente, com o limite financeiro. A informação que nós recebemos é de que o ministério hoje está sem limite financeiro”, informou José Henrique Paim.
“Nós temos uma discussão do orçamento de 2023, com uma proposta de recomposição orçamentária para as universidades, institutos federais e os principais programas da educação básica. Mas a questão de 2022 é um tema que a gente precisa acompanhar de perto, porque isso pode implicar em alguma alguma questão de dificuldade para o próximo governo”, completou.
Manutenção do MEC
Paim disse ainda que a inclusão da recomposição orçamentária para a educação será solicitada para a PEC da Transição, mas que, no momento, a preocupação é com o valor adicional que o governo atual terá que providenciar para fechar 2022.
“Precisa ser resolvido para não termos as pendências no ano que vem na educação básica, em que o ministério tem função supletiva e redistributiva, e também em relação ao ensino superior, onde na regulação existe uma preocupação muito grande para o sistema federal e instituições privadas. E, ainda, há a função de manutenção do MEC, de mantenedora do sistema federal”, listou.
Godoy sinalizou que a pasta já está em contato com o Ministério da Economia e a Casa Civil para tratar da liberação da transferência de dinheiro, além do pedido de apoio ao Congresso Nacional para garantir a continuidade das políticas de educação.
O GT se reunirá com o ministério para entender sobre questões de sistemas e contratos que estão em vencimento ou que estão relacionados a ações estratégicas da pasta. Esses são considerados pontos essenciais para serem levados ao próximo ministro.
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