Mourão ficará um mês sem mandato após deixar vice-presidência; entenda

Caso passe a faixa presidencial para Lula, a posse será o último ato de Mourão como vice-presidente da República antes de assumir o cargo de senador pelo Rio Grande do Sul em fevereiro

Camilla Germano

postado em 28/12/2022 17:22 / atualizado em 28/12/2022 17:26

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro se aproximando, o mandato de Hamilton Mourão (Republicanos) como vice-presidente vai chegar ao fim. No entanto, Mourão ficará um mês sem cargo político, tendo em vista que só assume o cargo de senador pelo Rio Grande do Sul (RS) em 1° de fevereiro.

Assim, o que pode ocorrer neste um mês que ele ficará sem cargo? O Correio conversou com Amanda Vitória Lopes, doutoranda em ciência política na Universidade de Brasília (UnB) para entender.

Como ainda não foi confirmado quem vai passar a faixa presidencial para Lula — já que o presidente Bolsonaro já marcou despedida com aliados e viaja para os EUA ainda nesta semana —, Mourão é a autoridade mais provável de participar a cerimônia ao lado do presidente eleito.

Amanda explica que, se participar da posse, esse será o último ato de Mourão como vice-presidente, dando espaço para Geraldo Alckim (PSB), vice de Lula, que também será ministro da Indústria e Comércio do novo governo. 

Outro detalhe após a cerimônia de posse de Lula é que Mourão perde, neste um mês, os direitos ao foro privilegiado. "Mas acredito que não vai haver grandes problemas porque será apenas um mês apenas sem cargo. Como vai assumir, se houver um processo, ele responderá já como senador, porque os processos demoram bastante", explica Amanda. 

Amanda pontua ainda que não existem leis que impeçam Mourão de viajar e tirar férias neste período de um mês, entretanto, a especialista acentua que é provável que ele use os dias para se preparar para assumir no Senado. "Normalmente, os políticos utilizam esse tempo para ir pras bases para conversar. É normalmente um período de negociação", frisa. 

Newsletter

Assine a newsletter do Correio Braziliense. E fique bem informado sobre as principais notícias do dia, no começo da manhã. Clique aqui.