O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), informou, nesta segunda-feira (26/12), em entrevista ao programa Conexão da GloboNews, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipará atos administrativos antes da posse, para poder publicá-los nas primeiras horas do dia 1º de janeiro.
De acordo com Dino, a medida será para evitar instabilidade e "vazio de poder". "Nós vamos obviamente antecipar certos atos, porque não pode haver vazio de poder. Então, isso não ocorrerá, no sentido de que já nas primeiras horas do dia 1º, nós vamos tomar as providências para que não ocorra essa situação de instabilidade. E não ocorrerá. Isso se refere ao conjunto das instituições que estão sob comando do Ministério da Justiça", explicou ele.
Dino não comentou sobre o que seriam estes possíveis atos, no entanto, a fala ocorreu enquanto abordava o caso que ocorreu no último sábado (24), em que o esquadrão antibomba da polícia do Distrito Federal desarmou uma bomba nos arredores do Aeroporto de Brasília.
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O autor da tentativa de atentado, George Washington De Oliveira Sousa, veio do Pará para participar dos atos em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília e admitiu em depoimento para polícia que o crime tinha motivação política.
Sobre o tema, Dino também esboçou preocupação com o fato de que o homem foi encontrado em casa com várias armas e tinha a pretensão de distribuí-las nos acampamentos bolsonaristas.
"Nós estamos diante fuzis, rifles, pistolas, bombas. Então, nós temos agora uma nova modulação, em relação sobretudo a esses clubes. E nós vamos apresentar ao longo desta semana ao presidente Lula uma primeira versão de um decreto que garanta que haja uma fiscalização mais efetiva", pontuou ele.
Ele afirmou ainda que tendo em vista as informações relatadas pelo autor da tentativa de atentado, as autoridades devem agir para desmontar os acampamentos.
"O próprio investigado afirma que obteve explosivos exatamente nesse dito acampamento ao redor de um quartel. Então nós temos obviamente uma situação ilegal, que já está configurada, a bem da verdade, há bastante tempo", ressaltou Dino.
O futuro ministro salientou que espera que medidas legais sejam tomadas até o dia 31 de dezembro.
Esquema de segurança da posse de Lula foi revisto após o caso
Depois da tentativa de atendado, Dino ressaltou que a segurança para a posse do presidente eleito Lula será revista. "A posse do presidente Lula ocorrerá em paz. Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá", anunciou ele em publicação no Twitter.
A posse do presidente Lula ocorrerá em paz. Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá.
— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) December 25, 2022
Para Dino, os acampamentos bolsonaristas, em especial o montado no QG do Exército em Brasília, se tornaram "incubadoras de terroristas". "Os graves acontecimentos de ontem (sábado) em Brasília comprovam que os tais acampamentos 'patriotas' viraram incubadoras de terroristas. Medidas estão sendo tomadas e serão ampliadas, com a velocidade possível", enfatizou. "O armamentismo gera outras degenerações. Superá-lo é uma prioridade."
Durante a entrevista ao Conexão, Dino ressaltou ainda que: "Estamos diante de terroristas, que devem receber o tratamento que a lei manda e, ao mesmo tempo, essas providências preventivas”, frizou também.
"Estamos diante de terroristas, que devem receber o tratamento que a lei manda e, ao mesmo tempo, essas providências preventivas”, afirma Flávio Dino, futuro ministro da Justiça.
— GloboNews (@GloboNews) December 26, 2022
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