O que se sabe sobre a megaoperação contra atos antidemocráticos?

A operação ocorre um dia após Moraes afirmar que "ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar" durante um evento em Brasília

Mariana Schreiber - @marischreiber - Da BBC News Brasil em Brasília

postado em 15/12/2022 14:27 / atualizado em 15/12/2022 14:27

EVARISTO SA/Getty Images

Protestos antidemocráticos com atos de vandalismo aconteceram em Brasília no dia 12 de novembro

Cumprindo ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal realiza uma megaoperação nesta quinta-feira (15/12) contra pessoas suspeitas de envolvimento em atos antidemocráticos, como o bloqueio dezenas de rodovias pelo país logo após o resultado da eleição presidencial, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou o atual presidente, Jair Bolsonaro.

A operação ocorre um dia após Moraes afirmar que "ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar" durante um evento em Brasília, quando falava sobre a repressão a movimentos antidemocráticos.

A decisão do ministro está em sigilo e ainda não foram revelados nomes dos alvos da operação. Confira a seguir o que se sabe até o momento e o contexto por trás da operação?

1. O que Moraes determinou?

O ministro autorizou mais de cem mandados de busca e apreensão, além de mandados de prisão, quebra de sigilo bancário e bloqueio de contas de dezenas de empresários.

A operação é tida como a maior já realizada contra financiadores de atos antidemocráticos.

2. Quais os alvos da operação?

Ainda não foram divulgados nomes porque a decisão de Moraes está em sigilo, mas a Polícia Federal informou ao menos nove Estados em que estão sendo cumpridos os mandados: Acre (9), Amazonas (2), Rondônia (1), Mato Grosso (20), Mato Grosso do Sul (17), Distrito federal (1), Paraná (16), Santa Catarina (15) e Espírito Santo (29).

Segundo informações da imprensa brasileira, entre os alvos das medidas no Espírito Santo estariam os deputados estaduais Carlos Von Schilgen (Democracia Cristã) e Capitão Assumção (PL).

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Protestos antidemocráticos com atos de vandalismo aconteceram em Brasília no dia 12 de novembro

3. Qual o contexto por trás da operação?

Moraes é o ministro relator de inquéritos que investigam atos antidemocráticos e a atuação de milícias digitais na propagação de notícias mentirosas que atentem contra o Estado Democrático de Direito.

Os alvos dessas investigações têm sido, principalmente, aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que, desde antes da eleição, têm realizado atos ou propagado informações que põem em dúvida a lisura do sistema eleitoral brasileiro, sem apresentar provas que sustentem essas acusações.

Mesmo antes do pleito, Moraes determinou prisões, bloqueio de contas bancárias e suspensão de contas em redes sociais de apoiadores do presidente.

O presidente e seus aliados acusam Moraes de agir com autoritarismo. Já os que apoiam o ministro dizem que sua atuação é essencial para a proteção do regime democrático.

Após a derrota de Bolsonaro para Lula, grupos que contestam a eleição têm realizado dezenas de bloqueios de estradas pelo país contra a vitória do petista.

Depois, esses movimentos passaram a se concentrar em frente a quartéis do Exército, pedindo que as Forças Armadas realizassem um golpe de Estado contra a posse do presidente eleito.

Na quarta-feira (14/12), durante o evento "STF em Ação", Moraes afirmou que "tem muita gente para prender e muita multa para aplicar".

Sua declaração foi dada após o ministro do STF, Dias Toffoli, comentar a repressão à invasão do Capitólio (o Congresso dos Estados Unidos) em janeiro de 2021, por apoiadores do ex-presidente americano Donald Trump, que não aceitavam a eleição do atual presidente, Joe Biden.

Segundo Toffoli, 964 pessoas já foram detidas e acusadas de crimes, sendo que 465 fizeram acordos e se declararam culpadas.

"Comparando os número, eu fiquei feliz com o que o ministro Dias Toffoli falou porque tem muita gente para prender e muita multa para aplicar. Quando se critica algo temos que entender quando isso começou a existir. No Brasil, diferente de outros países, a crítica é pela crítica. Todos devemos lembrar que (Adolf) Hitler tomou o país ganhando a eleição", disse Moraes, após a fala de Toffoli em referência ao líder alemão que instaurou o regime nazista na Alemanha na década de 1930 do século passado.

Anadolu Agency/Getty Images

A PF cumpre mais de cem mandados de busca e apreensão, além de mandados de prisão, quebra de sigilo bancário e bloqueio de contas de dezenas de empresários

4. Qual a relação dessa operação com o vandalismo em Brasília?

A três semanas da posse presidencial, a região central de Brasília foi palco de atos graves de vandalismo na noite de segunda-feira (12 /12), com ônibus e carros incendiados.

Os distúrbios foram atribuídos a bolsonaristas que estão há semanas acampados em Brasília em protesto contra a eleição de Lula.

O estopim foi a prisão temporária do indígena José Acácio Serere Xavante, por ordem de Moraes, sob a justificativa de que ele teria convocado pessoas armadas a atuarem para impedir a diplomação do petista e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, cerimônia que ocorreu na tarde da mesma segunda-feira e habilita os dois a tomarem posse no dia 1º de janeiro.

Pelo que se sabe até o momento, a operação desta quinta-feira não tem relação com esses atos, que ainda estão em fase de investigação.

A Polícia Militar do Distrito Federal foi alvo de críticas porque não houve qualquer prisão durante a ação de repressão para conter o vandalismo.

Na quarta-feira (14/12), Moraes fixou um prazo de 48 horas para que o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, expliquem quais foram as medidas adotadas contra os atos de vandalismo em Brasília.

Anadolu Agency/Getty Images

Protestos têm acontecido desde que Lula ganhou o segundo turno das eleições presidenciais

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