Saiba o que acontece caso Bolsonaro não passe a faixa presidencial a Lula

Um decreto de 1972, assinado à época por Médici, determina regras relacionadas à passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial

Raphaela Peixoto*

postado em 12/12/2022 15:36

(crédito: AFP)

Declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) antes das eleições de que não passaria a faixa presidencial a Lula em caso de vitória do petista levataram dúvidas sobre o ritual da transição de cargo. A Constituição Federal, no entanto, não estabelece o ritual como obrigatório, apesar do peso simbólico da passagem de faixa em 1º de janeiro.

Um decreto de 1972, assinado à época por Médici, determina regras relacionadas à passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. O documento, no entanto, não considera este um ato obrigatório. A Constituição determina o comparecimento, ao Congresso Nacional, somente do presidente eleito com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no artigo 78.

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É válido frisar que o texto constitucional não trata sobre o ritual de passagem em si. Por isso, se Bolsonaro não comparecer à posse, a solenidade segue normalmente, seguindo a hierarquia do cargo: o vice-presidente, Hamilton Mourão, e assim por diante.

O cientista político André César enfatiza que a relevância da cerimônia está voltada mais no que ela simboliza. Segundo o especialista, a passagem de poder por meio da faixa presidencial representa que estão sendo respeitadas as regras estipuladas pelo “jogo democrático”.

“A cerimônia de posse [...] é uma tradição que existe há muito tempo, e não só no Brasil, mas em todos os locais onde há democracia. No âmbito democrático, há uma grande importância. É simbólico, e a política é feita muito do simbólico”, afirma o especialista.

Cabe ressaltar que, na história brasileira, a ausência de Bolsonaro na posse do Lula seria algo raro, mas não é a primeira vez que o país verá a cena. A última situação como essa aconteceu em 1985, quando João Figueiredo - último presidente da ditadura militar - não compareceu à posse de José Sarney, seu sucessor, após a morte de Tancredo Neves.

Equipe de Lula espera 300 mil pessoas na solenidade

A futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja — responsável pela organização da cerimônia de posse de Lula — afirmou que "talvez seja a maior presença de chefes de Estado até hoje no nosso período democrático", referindo-se às posse, em 1º de janeiro, durante entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Mais de 10 chefes de Estado confirmaram presença na solenidade.

A equipe de Lula espera que 300 mil brasileiros compareçam à Esplanada dos Ministérios. Ao ser questionada sobre a incerteza em relação à passagem de faixa por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), no rito de posse, Janja frisou que “[...] Vão ter de perguntar ao presidente que está em exercício se ele vai passar a faixa. Se não, vamos pensar como vamos fazer isso."

Segundo a futura primeira-dama, Lula começará o trajeto de carro em direção ao Congresso Nacional por volta das 14h30. Já a cerimônia no Plenário do Congresso está prevista para as 15h. No Palácio do Planalto, para cumprimento de chefes de Estado, o horário estabelecido é 17h. A recepção de delegações estrangeiras no Itamaraty, às 18h30.

Já os shows previstos no Festival do Futuro, com mais de 20 artistas, devem ocorrer ao fim da cerimônia no Planalto. Dentre os nomes confirmados estão: Pabllo Vittar, Baiana System, Duda Beat, Gaby Amarantos, Martinho da Vila, Os Gilsons, Chico César, Luedji Luna, Tereza Cristina, Fernanda Takai, Johnny Hooker, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Tulipa Ruiz, Almério, Maria Rita e Valesca Popozuda. Nomes como Gilberto Gil, Caetano Velozo, Ludmilla, entre outros.

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*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

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