O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), declarou neste domingo (11/12) que fará "um serão" para apresentar seu relatório até amanhã à noite (12/12). Castro estima que o texto será votado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) até quinta-feira (15/12), após aprovação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. O senador adiantou ainda que as áreas mais contempladas serão a Saúde e a Educação.
"Eu devo apresentar o meu relatório amanhã à noite", disse o senador a jornalistas após reunião com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de hoje. "A nossa equipe de consultores e assessores está trabalhando, agora vou me reunir com eles. Vamos fazer um serão para que até amanhã à noite a gente apresente nosso relatório. É a nossa intenção, ver se nós conseguimos aprovar esse relatório na CMO na quinta-feira próxima. Para que, na semana seguinte, que é a última semana de funcionamento do Congresso, a gente já chegue lá com o Orçamento aprovado", acrescentou.
Saiba Mais
Política
Política
A PEC da Transição, aprovada na semana passada no Senado, está pautada para a sessão de amanhã (12/12) no Plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa, porém, é que o texto seja apreciado somente a partir de terça. Castro espera que a matéria não sofra alterações na Casa.
"Nós contamos que a PEC, aliás isso é um compromisso prévio feito, que a PEC seja aprovada como foi no Senado para poder ser promulgada", afirmou o senador. "Nós esperamos que a PEC seja aprovada de terça para quarta na Câmara", completou.
O aumento do teto de gastos, inicialmente previsto em R$ 175 bilhões, foi reduzido para R$ 145 bilhões após acordo no Senado para garantir a aprovação da matéria. Sobre a mudança, Castro disse que será necessário diminuir o montante destinado a investimentos em relação ao planejamento inicial.
O relator também adiantou que a área mais contemplada em seu relatório é a da Saúde, que sofre com restrições no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado ao Parlamento pelo governo de Jair Bolsonaro.
"O Orçamento da Saúde de 2023 está R$ 16,6 bilhões menor do que o de 2022. E ainda tem fila do SUS [Sistema Único de Saúde] para cirurgias eletivas, principalmente por causa da covid-19, que precisa de um aporte adicional para poder fazer mutirões para vencer essas filas. Então, o orçamento da Saúde, dentre todos, é o mais contemplado", disse o senador. "Em segundo lugar, o da Educação. Porque as universidades, a merenda escolar, os IFs [Institutos Federais], vocês estão acompanhando e vendo que não tem recurso para nada. Aí depois vêm os outros orçamentos", acrescentou.
O relator-geral do Orçamento citou também que o programa de habitação, que será renomeado para Minha Casa Minha Vida, e o Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também precisam ter seus recursos recompostos.
Newsletter
Assine a newsletter do Correio Braziliense. E fique bem informado sobre as principais notícias do dia, no começo da manhã. Clique aqui.
Cobertura do Correio Braziliense
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.