Mec libera R$ 460 milhões para pagar despesas; verba ainda é insuficiente

Após pressão dos dirigentes da rede pública federal, e até mesmo de um pedido de explicação de Dias Toffoli para a retenção de recursos, ministro anuncia desbloqueio de parte do orçamento da pasta, que cobrirá apenas algumas despesas

Luana Patriolino

Tainá Andrade

postado em 09/12/2022 03:50

Estudantes da UnB foram para a frente do ministério protestar contra a penúria imposta às universidades federais pelo corte orçamentário - (crédito: Estadão Conteúdo)

O Ministério da Educação (MEC) obteve, ontem, a liberação de R$ 460 milhões junto ao Ministério da Economia, que servirão para pagar, entre outras despesas, bolsas de estudantes e de pesquisadores com trabalhos junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esse valor, porém, está longe de ser suficiente para saldar as dívidas contraídas pela pasta e pelas instituições federais de ensino — trata-se de 1/3 daquilo que está retido, de um total de R$ 1,36 bilhão.

A verba foi liberada depois de muita pressão e insatisfação dos dirigentes de universidades federais, além dos gestores de entidades ligadas à pesquisa e aos estudantes. Todos deixaram claro que sem os recursos seria impossível pagar despesas básicas das instituições — como água, luz e funcionários terceirizados —, sem contar a interrupção de programas do MEC, a exemplo da distribuição de livros didáticos para o ensino básico. Além disso, a supressão de recursos repercutiu negativamente na imprensa e nas redes sociais.

"Informo que, em articulação com órgãos do governo federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da Educação", publicou o ministro da pasta, Victor Godoy, nas redes sociais. Ele disse, ainda, que desse valor "já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros".

O valor desbloqueado será usado para quitar as despesas de dezembro de 100 mil ajudas de custo de pesquisadores vinculados aos seguintes programas: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica, Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), Proeb e Universidade Aberta do Brasil (UAB). Sobre as bolsas da Capes, Godoy disse o pagamento está garantido e sairá até a próxima terça-feira.

Insuficiente

"Continuamos empenhados para conseguir os outros R$ 150 milhões para honrar com todas as bolsas da pós-graduação — mestrado, doutorado e pós-doutorado", destacou Cláudia Queda de Toledo, presidente do Capes, deixando claro que os recursos são insuficientes para saldar a dívida.

Para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), foram disponibilizados R$ 70 milhões. Essa quantia é destinada à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tinha solicitado ao MEC prioridade para os estudantes em vulnerabilidade social.

A liberação do dinheiro para o MEC vem, também, depois que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira, deu ao ministério 72 horas para que explique a supressão dos recursos para a educação. A decisão atendeu ao pedido da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes (Ubes).

Em protesto à supressão de recursos, estudantes da Universidade Brasília (UnB) foram, ontem, para a frente do MEC protestar contra aquilo que classificaram como "sucateamento da educação pública". Os manifestantes levaram cartazes com dizeres com frases como "Em defesa da universidade pública", "A crise na educação não é uma crise, é um projeto" e "Menos armas, mais educação".

Newsletter

Assine a newsletter do Correio Braziliense. E fique bem informado sobre as principais notícias do dia, no começo da manhã. Clique aqui.