Transição diz que Ministério das Cidades precisa de R$ 6 bi para manter obras

Valor apontado pela transição representa o mínimo para manter obras em andamento e paralisadas no atual governo

Henrique Lessa

postado em 07/12/2022 20:52 / atualizado em 07/12/2022 20:54

(crédito: Divulgação)

Segundo a avaliação realizada pelo Grupo Técnico (GT) das Cidades do Gabinete de Transição, será necessário um espaço fiscal de mais de R$ 6 bilhões apenas para manter as obras relacionadas a habitação, saneamento e mobilidade já contratadas ou licenciadas. O valor não inclui novos investimento, nem propostas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou sugestões de ações do GT da área.

As conclusões do relatório do GT foram apresentadas em uma coletiva de imprensa no final da tarde desta quarta-feira (7/12) na sede da transição no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). Os valores não fazem parte da proposta orçamentária enviada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Para o participante do GT e ex-prefeito de Niterói-RJ, Rodrigo Neves (PDT) a "era Bolsonaro representou um grande apagão orçamentário e fiscal. Um colapso do serviço público em todas as áreas”, e a peça orçamentária apresentada não atende as necessidades mínimas do setor de cidades.

Um dos pontos criticados pelo grupo é a participação das emendas de relator no orçamento do ministério, que pularam de 30% dos recursos disponíveis para mais de 70% em 2022. O tema que é delicado para o novo governo e sua aliança com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi duramente criticado pelo grupo.

Quanto aos valores necessários para as ações do novo governo, o coordenador técnico da transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante, afirmou que o GT só debaterá o assunto após a aprovação da PEC da Transição que deve excepcionalizar do teto de gastos cerca de  R$ 150 bilhões em valores usados para o pagamento de 600 reais no programa Auxílio Brasil – que deve voltar a se chamar Bolsa Família.