Plenário do Senado inicia sessão que pode aprovar PEC da Transição

Governo de transição corre contra o tempo para aprovar a matéria ainda nesta quarta-feira (7/12); valor previsto pela matéria pode ser reduzido. Acompanhe

Taísa Medeiros

Victor Correia

postado em 07/12/2022 17:31 / atualizado em 07/12/2022 17:32

(crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Plenário do Senado Federal começou nesta quarta-feira (7/12) a sessão que pode votar a PEC da Transição, aprovada ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto que chega à sessão prevê o aumento do teto de gastos em R$ 145 bilhões, além de outros R$ 23 bilhões oriundos do excesso de arrecadação. Há expectativa de que o valor possa ser reduzido ainda mais durante o debate em plenário.

O governo de transição pretende aprovar hoje a PEC para enviá-la imediatamente à Câmara dos Deputados. A proposta precisa ser aprovada antes da próxima quinta-feira (15) para garantir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 já em janeiro. Membros do governo eleito acreditam que o texto será aprovado pelos senadores.

“Creio que a proposta que foi aprovada na CCJ foi um acordo. O que nós estamos buscando aqui é o cumprimento do acordo”, disse à imprensa o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado pela transição para coordenar o ajuste orçamentário.

Nova redução

A matéria foi aprovada ontem na CCJ após um acordo para diminuir em R$ 30 bilhões o aumento do teto de gastos, de R$ 175 bilhões para R$ 145 bilhões. Há expectativa de que o valor possa ser ainda mais reduzido no plenário. “A redução de R$ 30 bilhões não foi um número chutado. Foi discutido pela equipe técnica da transição”, explicou Dias. “Provavelmente, na adequação, nós vamos ter que reduzir áreas, como no investimento, em relação ao projeto original. [A proposta atual] Tem prejuízo em relação ao plano estabelecido inicialmente, mas garante o mínimo dos mínimos”, acrescentou.

O acordo na CCJ, com a redução de R$ 30 bilhões, foi proposto pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). No Plenário, o parlamentar espera aprovar a emenda que propôs para reduzir ainda mais, de R$ 145 bilhões para R$ 100 bilhões, o aumento do teto de gastos.

“O governo Lula vai ter muito dinheiro no governo dele. Acho que a gente tem que limitar um pouquinho”, disse Guimarães antes de entrar na sessão. Segundo ele, o valor proposto foi calculado com base no necessário para custear o benefício de R$ 600, o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, e programas como o Farmácia Popular.

O senador calcula ter 31 votos a favor de sua emenda, e precisa convencer 18 durante a discussão no Plenário. “A questão do Brasil não é ficar a vida inteira mantendo 20 milhões de pessoas na miséria. Isso é massa de manobra. Nós temos que crescer a economia”, disse Guimarães.

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