PEC da Transição deve ser votada na CCJ nesta terça, diz Marcelo Castro

Relator-geral do Orçamento se reuniu nesta segunda (5/12) com os presidentes da Câmara, do Senado e da CCJ para discutir tramitação da PEC

Victor Correia

postado em 05/12/2022 12:24 / atualizado em 05/12/2022 12:25

(crédito: Reprodução/TV Senado)

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, declarou nesta segunda-feira (5/12) que a PEC da Transição pode ser votada amanhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o parlamentar, hoje será “um dia de articulações”, e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição na CCJ e no plenário do Senado.

Marcelo Castro esteve reunido durante a manhã com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco, (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), na residência oficial da Câmara, em Brasília. Ao sair do encontro, ele falou com a imprensa.

“Fomos discutir a PEC que está apresentada, que deverá ser aprovada amanhã na CCJ”, afirmou o senador. “Provavelmente a PEC será modificada num substitutivo por dois anos, porque foram apresentados quatro anos mas, como há muita resistência aos quatro anos, e há um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo um ano. Os técnico todos argumentam que deveriam ser no mínimo por dois anos, nós estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por dois anos”, acrescentou.

O senador admite que será uma votação difícil, já que são necessários os votos de 49 senadores e 308 deputados, mas considera “factível” que a matéria seja aprovada. Até a semana passada, segundo membros da transição, o objetivo era votar a PEC na CCJ e no Plenário do Senado na quarta-feira (7), para então enviá-la imediatamente à Câmara.

Sobre o valor, porém, Castro mantém a previsão original de excepcionalizar a totalidade do Bolsa Família do teto de gastos, um valor previsto em R$ 175 bilhões, mais R$ 23 bilhões para investimentos oriundos de excesso de arrecadação.

Estiveram presentes no encontro outras lideranças das Casas, como o presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA) e o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O senador Jaques Wagner (PT-BA), designado pelo presidente eleito, Lula (PT), para acompanhar a tramitação do texto no Senado, também esteve na residência oficial da Câmara, mais cedo.

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