Lula retorna a Brasília e retoma negociações para aprovar PEC da Transição

Presidente eleito retorna a Brasília neste domingo e retoma governabilidade com foco na aprovação da PEC da Transição e em montar equipe ministerial

Victor Correia

Henrique Lessa

postado em 04/12/2022 03:00

Lula e Gleisi Hoffmann, no CCBB, com políticos petistas ao fundo: negociação para aprovar a PEC avança com o presidente eleito em Brasília - (crédito: Victor Correia/CB/D.A. Press)

Após uma semana de intensa negociação em Brasília, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avançou, não apenas na articulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, como também deu importantes passos para a constituição de uma base robusta no Congresso para seu governo. Mesmo sem ir todos os dias à sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a presença de Lula na cidade mudou a confiança dos integrantes do gabinete provisório. O clima de otimismo da equipe contrasta com a tensão da semana anterior.

Lula retornou a São Paulo na sexta-feira, a tempo de ver de casa a primeira derrota da Seleção na Copa, contra Camarões, e já retorna hoje, no fim do dia, para Brasília. Antes de embarcar, porém, o presidente eleito passará por exames no Hospital Sírio Libanês para acompanhar a recuperação da cirurgia na garganta a qual se submeteu em novembro.

Lula volta para completar as costuras iniciadas na semana passada. As negociações para aprovação da PEC não passam apenas por definir o limite do estouro do teto de gastos ou o prazo de validade da medida, mas pela costura da base congressual de Lula e das legendas que terão espaço na Esplanada dos Ministérios no novo governo. Nomes, porém, só devem ser anunciados após a diplomação de Lula no cargo de presidente, no dia 12.

Os primeiros passos do presidente eleito foram em direção aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Homem forte do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos anos, Lira é o alvo principal. Tanto que a Federação Brasil da Esperança, que elegeu Lula — formada por PT, PCdoB, PV e PSB — já declarou apoio oficial à reeleição do atual presidente da Câmara, e espera em troca a garantia de uma rápida tramitação da PEC.

Em Brasília, Lula tem se hospedado no hotel que fica em frente ao posto de combustíveis que deu nome à operação que o levou à prisão. Na semana que passou, o líder petista teve uma intensa agenda de negociações em ambientes mais distantes e reservados que o do CCBB. Além de receber dezenas de políticos no hotel, o presidente eleito participou de alguns encontros sociais na capital. Foi o principal convidado de jantar na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e, também, na do Ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU). Na sexta, pouco antes de embarcar para São Paulo, Lula visitou o ex-presidente José Sarney, na casa dele, no Lago Sul.

Assim, em uma semana, Lula conseguiu encontrar pessoalmente diversos líderes do MDB, do União Brasil e do PSD, entre outros ligados ao centro e à direita não bolsonaristas. Dos bastidores desses encontros sabe-se que já há sinalização de espaços em ministérios para essas três siglas, que dariam ampla maioria parlamentar à base do governo que assume em janeiro. Junto com os demais partidos que apoiaram Lula na eleição, o bloco seria o maior nas duas Casas do Congresso.

Com a base começando a se conformar, o gabinete de transição espera que a PEC seja discutida na terça-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, e votada até o dia seguinte, conforme disse a interlocutores o próprio presidente da comissão, senador David Alcolumbre (UB-AP). A expectativa é que, no mesmo dia da aprovação na CCJ, o projeto seja votado no plenário do Senado, para que o texto seja imediatamente enviado à Câmara para apreciação.

Mesmo com interlocutores de Lula no Congresso admitindo negociar pontos da PEC, Lula diz que não abre mão da proposta. "Se um dia você tiver de negociar, nunca ceda a sua proposta principal antes do início da negociação. Se agora eu já colocar o limite para menos, é o de menos que vai valer. Então, se eu tiver de falar, eu falo para mais", ponderou Lula, na sexta-feira, em entrevista a jornalistas que fazem a cobertura do CCBB.

Os aliados, porém, sinalizaram durante a semana a disposição de negociar o tempo de duração do furo no teto para dois anos (o governo eleito quer quatro), mas frisam que não podem ceder muito no valor do estouro. O texto inicial, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê a retirada da regra do teto de gastos u montante de R$ 198 bilhões, sendo R$ 175 bilhões para o Bolsa Família e outros programas essenciais, e R$ 23 bilhões para investimentos.

"O que nós estamos dizendo é 'tira esses R$ 23 bilhões e deixa os R$ 175 bilhões'. Mas tem gente propondo R$ 150 bilhões. Sim, mas vai mexer onde?", questionou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT-PA). Para o ex-senador e deputado federal eleito Lindbergh Farias (PT-RJ), R$ 150 bilhões é o menor valor que o novo governo está disposto a aceitar. "Qualquer valor abaixo significa dizer que a gente está fazendo ajuste fiscal", comparou Farias, que integra a articulação política da transição.

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