Os acidentes por desastres naturais, ocasionados pelas chuvas prolongadas, começaram a fazer as primeiras vítimas nas estradas de Sergipe e do Paraná. Sem ter dinheiro suficiente para ações de prevenção dos desastres do final deste ano e início do próximo — há o equivalente a R$ 2 milhões —, o Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento Regional da transição irá sugerir, no relatório, que o governo não pode deixar o orçamento para ações estruturantes do ministério, principalmente da Defesa Civil, chegarem ao ponto de precisarem de suplementações financeiras para amparar quando as tragédias acontecerem.
Uma reunião, realizada na tarde desta terça-feira (29/11), confirmou as sugestões que seriam entregues no documento preliminar. Antecipado ao Correio, um dos pontos de atenção defendidos é que é melhor se preocupar com a prevenção para conter desastres, pois isso causará menos imprevisibilidade para o governo federal e as forças de defesa civil e segurança lidarem nos períodos críticos.
Para os desastres que têm acontecido essa semana, a tarefa é ainda do atual governo de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com membros do comitê responsável pela área da Defesa Civil, a partir de janeiro, se novas ocorrências surgirem o caminho será o de suplementação de orçamento por meio do Congresso Nacional. “É isso o que geralmente acontece no Brasil”, lamentou um parlamentar — que preferiu não se identificar — ao Correio.
De acordo com o deputado distrital e um dos coordenadores do GT, Leandro Grass (PV-DF), o que ocorre no país é que o valor para os desastres é inserido no orçamento somente com as emergências. Portanto, há uma estimativa de quanto se deve gastar, mas não há a previsão dos desastres que podem ocorrer.
“O orçamento deve trabalhar com medidas de prevenção, hoje não existe previsão para isso, então acontece o dispêndio de recurso para ações emergenciais. Quanto menos se investe em prevenção, mais se gasta com ações emergenciais”, correlacionou. “Nesse sentido, não tem o que fazer agora [o GT], é mais um momento do governo, se houver emergências”, concluiu Grass.
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