Senadora defende novo PL dos agrotóxicos para se adequar ao governo Lula

Para senadora que é contra a aprovação do PL do Veneno que tramita no Congresso, o assunto de agrotóxicos deve ser tratado considerando as duas áreas como complementares para obter avanços

Roque de Sá/Agência Senado

Após reunião para definir o adiamento da votação do Projeto de Lei 6299/2002 — chamado pela oposição de "Pacote do Veneno" — nesta terça-feira (29/11), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a senadora Eliziane Gama (Cidadania- MA) defendeu a criação de um novo projeto sobre agrotóxicos que tenha maior alinhamento com a política ambiental defendida pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto atual foi aprovado pela Câmara dos Deputados neste ano, e agora tramita no Senado Federal. 

“Acho que essa decisão de adiar é um prenúncio de que nós não teremos a aprovação desse PL do Veneno agora. Teremos que ter, na verdade, um outro projeto que a gente possa discutir a modernização, uma melhoria, uma governança muito mais efetiva da política ambiental”, disse, em coletiva.

Para ela, o texto, da forma que está construído, não considera que a economia e o meio ambiente podem se complementar. Aliás, segundo a senadora, isso tem sido uma barreira em avanços de acordos internacionais.

“É por isso que hoje nós estamos atrasados no acordo Mercosul com a União Europeia, porque o entrave está na questão ambiental. Então, a economia avança, mas ela avança também a partir de compromissos ambientais. É exatamente isso que a gente quer fazer agora, nesse novo momento da política brasileira”, relembrou.

Gama considerou o adiamento uma demonstração de que o relator quer apresentar uma alternativa que tenha outra perspectiva. Aliás, relembrou que a pressão da bancada ruralista não conseguirá determinar a votação no Plenário, isso pode acontecer apenas em uma comissão. “Meio ambiente e economia andam de mãos dadas”, determinou.

“O presidente Lula foi na COP27, fez um discurso muito forte, reposicionou o Brasil do ponto de vista ambiental. Há uma expectativa, uma esperança internacional muito grande em relação a essa política ambiental brasileira, porque o Brasil sempre esteve na vanguarda, realmente se destacava e infelizmente teve uma posição complicada nos últimos anos com esse governo Bolsonaro”, comparou a senadora do Cidadania.

Sobre as pressões que o adiamento pode sofrer da bancada ruralista, a senadora rebateu afirmando que isso não impactará na votação final, até porque o PL ainda deverá passar por mais três comissões antes de ir ao Plenário.

“A bancada ruralista pode ter número na comissão, no Plenário não sei se tem. O projeto não é terminativo na comissão, então temos um compromisso do presidente Rodrigo Pacheco de passar em todas as comissões atinentes. Não passou nem na saúde, nem no meio ambiente, essas duas áreas deveriam ter sido vistas”, explicou Liziane.

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