Dois nomes indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) passam por sabatina na manhã desta terça-feira (22/11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Os nomes foram indicados em 1º de agosto deste ano, mas tiveram sabatina atrasada por conta do processo eleitoral. A sessão foi comandada pelo presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
O STJ é composto por 33 ministros. Na época, a indicação dos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues surpreendeu. O favorito era o desembargador Ney Bello, próximo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) . Os nomes, obrigatoriamente, passarão pela CCJ e terão as indicações votadas pelo colegiado.
O juiz federal Messod Azulay Neto, cuja indicação é relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), é autor de vários livros, professor universitário e desembargador desde 2005. A outra indicação é a de Paulo Sérgio Domingues, também juiz federal, mestre em direito e desembargador desde 2014. Essa indicação é relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Também consta na pauta a indicação da juíza trabalhista Liana Chaib para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Chaib é doutora em direito constitucional e desembargadora desde 2001. A relatoria dessa indicação está a cargo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).