O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta segunda-feira (21/11) que o texto final da PEC do Bolsa Família deve ser finalizado até esta terça-feira (22/11). A minuta foi enviada ao Senado Federal na última quarta-feira (16/11) e o documento está sendo preparado pelo relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Randolfe também comentou a proposta alternativa apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que disse ser “de bom tom”.
“Amanhã no máximo. O senador Marcelo Castro está agilizando. Eu acho que nas próximas horas nós teremos esse texto e, em seguida, uma reunião para finalizarmos, contextualizarmos e apresentarmos aos parlamentares, ao Parlamento e a todos”, respondeu Randolfe ao ser questionado por jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está sediado o governo de transição.
Mais cedo, Randolfe reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o tema. “Tendo a elaboração do texto final, o presidente Pacheco pretende o quanto antes ter um encontro com os líderes partidários do Senado para discorrermos a partir da proposta e da necessidade que o governo eleito apresenta”, disse Randolfe.
A expectativa é que o texto final da PEC abra um espaço de R$ 105 bilhões no Orçamento de 2023, que será usado pelo novo governo para financiar o Bolsa Família e alocar recursos a outras áreas consideradas estratégicas. Segundo membros da equipe de transição, os dados que chegam do atual governo mostram um completo desmonte e que faltam recursos para, por exemplo, obras de contenção para evitar desastres na época da chuva.
Margem de R$ 70 bilhões não é suficiente
Randolfe comentou ainda a proposta alternativa enviada pelo senador Alessandro Vieira, que fixa o limite extrateto em R$ 70 bilhões. O senador disse que a proposta é “de bom tom”, e que a base do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está aberta ao diálogo com o Parlamento.
“Eu não sei se a margem de R$ 70 bilhões é suficiente para tanto. As nossas contas levam a uma margem maior que essa. Mas a gente exulta e eu agradeço essa contribuição do senador Alessandro de trazer uma proposta para o debate”, respondeu Randolfe ao ser questionado sobre a alternativa. “O Parlamento existe para negociar”, completou.
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