O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse, na noite desta segunda-feira (14/11), que os “extremistas antidemocráticos” terão aplicação da lei penal. A fala se refere aos incitadores de atos golpistas no país. Em postagem nas redes sociais, o magistrado ressaltou que o povo escolheu seus representantes e que a "democracia venceu”.
“O povo se manifestou livremente e a Democracia venceu!!! O Brasil merece paz, serenidade, desenvolvimento e igualdade social. E os extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei penal”, escreveu Moraes, via Twitter.
Duas semanas após o resultado das eleições que definiram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o novo presidente do Brasil, os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no pleito, ainda tentam reverter a situação.
Desde o dia 30, grupos ainda estão mobilizados em manifestações antidemocráticas — tendo em vista que pedem que o resultado das urnas não seja cumprido. O acampamento que conta com banheiros químicos e vendedores ambulantes não tem data para acabar. A expectativa dos manifestantes é permanecer até o dia da posse, em 1º de janeiro de 2023.
Eles reiteram os discursos de tom golpista, como, por exemplo, o pedido de destituição dos tribunais superiores e a anulação das eleições, com questionamentos sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. Não há registros de fraudes em nenhuma eleição ocorrida no Brasil, desde a implantação do sistema eletrônico, em uso desde 1996.
Moraes está nos Estados Unidos participando do Lide Brazil Conference. No evento, nesta segunda-feira, o ministro afirmou que a democracia brasileira foi atacada, mas sobreviveu, pois tem instituições fortes. Ele também citou a atuação de “milícias digitais”, que atuam disseminando notícias falsas para "corroer a democracia” e a “liberdade”.
“A democracia foi atacada, a democracia foi desrespeitada, a democracia foi aviltada, mas a democracia sobreviveu, a democracia resistiu, porque o país tem instituições fortes, o país tem um poder judiciário autônomo”, disse. “Essas milícias digitais, essa desinformação atacam uns segundo ponto, que é o sistema eleitoral, que é a base da democracia”, destacou.
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