O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (10/11) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, negociada pela cúpula do governo de transição, deve colocar Auxílio Brasil fora do teto de gastos de forma permanente.
Na avaliação de Castro, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa afastar a hipótese da PEC ser um “cheque em branco”, e precisa esclarecer os valores destinados a cada medida colocada fora do teto de gastos. Uma declaração de Lula nesta quinta-feira (10/11) no CCBB trouxe reações negativas ao mercado.
"Discutimos com os líderes para encaminhar a PEC para excepcionalizar do teto as ações sociais do governo, o Bolsa Família, apenas. A ideia é que seja permanente, que haja um compromisso da sociedade brasileira com os mais carentes, mais pobres, que eles possam sentir de que há segurança e que estará excepcionalizado para sempre esses recursos", disse o senador.
A declaração de Marcelo Castro foi feita logo após uma reunião na Residência Oficial do Senado, da qual participaram o presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente eleito e coordenador do governo de Transição, Geraldo Alckmin (PSB) e o senador eleito, Wellington Dias (PT-PI).
Saiba Mais
A reunião também contou com a presença dos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Carlos Fávaro (PSD-MT), Alexandre Silveira (PSD-MG), Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA) e Paulo Rocha (PT-PA), além do ex-ministro Aloizio Mercadante e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI).
Com os R$ 105 bilhões fora do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do ano que vem, o governo Lula poderá usar a verba remanescente para outras áreas, como a Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo. Na peça orçamentária enviada pela gestão Bolsonaro, o montante estava dentro do teto de gastos.
Newsletter
Assine a newsletter do Correio Braziliense. E fique bem informado sobre as principais notícias do dia, no começo da manhã. Clique aqui.
Cobertura do Correio Braziliense
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!