O secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Teixeira, concedeu uma entrevista ao programa CB.Poder — parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília — na quarta-feira (9/11). Entrevistado pela jornalista Denise Rothenburg, o deputado federal comentou sobre a transição e as prioridades do novo governo e fez uma avaliação sobre o orçamento secreto.
Segundo o petista, o primeiro e mais importante passo é pacificar o Brasil que, segundo ele, está dividido entre os dois principais espectros políticos — direita e esquerda. Já na relação com o Congresso, o parlamentar acredita que o presidente eleito não deve encontrar muita resistência, devido a necessidade dos programas propostos por Lula para a população.
De acordo com o secretário-geral, não apenas o presidente eleito prometeu auxílios e ajustes no salário mínimo. Ele diz que Bolsonaro também fez as mesmas promessas e até copiava as falas de Lula.
Paulo Teixeira também avalia que Lula tem recebido “muito” apoio e de forma “rápida” por parte do Congresso. Ele também criticou o orçamento secreto e atribuiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o trabalho de acabar com as tais emendas de relator.
Por fim, ao ser questionado se Lula vai apoiar Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (PP) para as presidências, respectivamente, do Senado e da Câmara, o deputado respondeu que a prioridade agora são as questões mínimas existenciais para a população e que Lula deve pensar nisso apenas em fevereiro, quando ocorrerão as eleições nas Casas Legislativas. Confira a entrevista:
O que a gente pode esperar da transição que começou ontem, especialmente na economia?
Olha, primeiro, sobre a transição em geral, Denise, eu acho que é importante pacificar o Brasil, não é? O Brasil viveu uma campanha eleitoral muito renhida, muito disputada. Mas teve gente que parece que não acabou a campanha ainda né? Tem gente que está em movimento de questionamento, de ofensas. Nós temos que baixar o clima e unir novamente o nosso país para um projeto de desenvolvimento, para que o Brasil tenha no mundo, que tenha uma indústria, que seja sustentável e que tenha mais equilíbrio social e uma democracia vibrante.
Sobre a economia é engraçado como é que os jornalistas pensam. Eu achei tão interessante que foi uma sinalização que apresentou quatro economistas de diferentes segmentos e uma sinalização de que vai ser feito algo equilibrado e a jornalista já pensa em divisão na economia. O caos. Eu queria colocar uma luz que é a esperança. Quer dizer, são quatro economistas de diferentes origens, diferentes experiências, que se reúnem para pensar uma transição econômica do Brasil - a melhor delas. E por isso que eu vejo a sinalização do Pérsio Arida, do Nelson Barbosa, do Guilherme Melo e André Lara Rezende como um fato muito positivo. Imagine: eles terão que fazer uma síntese consensual dos caminhos a serem levados que dali só pode sair coisa boa. Eu vejo com tanta esperança isso. Uma sinalização tão positiva do presidente Lula.
Lula fez uma visita a Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e vai fazer uma visita ao STF. O que já dá pra tirar desses primeiros contatos?
Eu não participei dos encontros com Arthur Lira e com Rodrigo Pacheco. Eu vou para essa da tarde, com a ministra Rosa Weber e os ministros do STE. Aliás, quero aqui, em público, parabenizar o papel que tiveram o STF e também o STF e todo o conjunto de ministros que foram muito bem presididos de Alexandre de Moraes.
Eu acho que o que nós temos hoje é uma boa vontade do parlamento, no Senado e na Câmara, para resolver um problema. Qual é o problema? É o problema do mínimo existencial. Isso é, no Brasil, todos os candidatos se comprometeram com R$600 para o auxílio emergencial. E o presidente Lula se comprometeu ainda com mais R$150 por cada filho menor de 6 anos de idade. Também com a valorização do salário mínimo, que o salário mínimo teria uma valorização acima da inflação. Ainda que seja pequena no primeiro ano, mas é importante você já recuperar o salário mínimo e indicar a operação do salário nos quatro anos. Tem também o problema da farmácia popular, que não tem recursos no orçamento. Tem o problema da merenda escolar que não tem recursos no orçamento. Hoje, Denise, se uma pessoa tem um câncer, isso afeta muitas mulheres, ela não consegue fazer quimioterapia e radioterapia. Você faz uma cirurgia e não tem dinheiro para a quimioterapia e radioterapia é o mesmo que dizer para a pessoa que perdemos a cirurgia. Tudo isso precisa ser resolvido orçamentariamente. E eu acho que esses diálogos que tiveram à mesa nesse debate sobre o orçamento de 2023. Como equacionar o mínimo existencial pro povo brasileiro, para os mais pobres. Estamos falando daqueles que precisam da saúde pública. Nós estamos falando daqueles que estão na escola e precisam da merenda escolar. Nós estamos falando daqueles que recebem remédio na farmácia popular. Nós estamos falando daqueles que precisam do auxílio emergencial. E deles que o Brasil precisa equacionar a vida, nesse sentido do mínimo existencial. E é nisso que eu sinto uma enorme sensibilidade tanto do senado quanto da Câmara Federal.
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, deu uma entrevista dizendo com todas as letras que os partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro não vão aceitar todas as despesas que o PT deseja. Como é que está essa negociação, ela já começou?
Esse texto vai ser construído com o maior número de partidos no Congresso Nacional.
Eu vou te falar uma coisa, Denise. Eu na oposição dura ao governo Bolsonaro, votei favorável a PEC que deu o auxílio emergencial de seiscentos reais, a que deu o vale gás, a que deu o vale pros taxistas, a que deu o vale para os caminhoneiros. Me diga que parlamentar que vai votar contra isso? Me diga qual o parlamentar é que vai dizer pro pra classe trabalhadora brasileira que recebe até um salário mínimo ‘eu não vou recuperar nada. Eu vou dar mais R$150 para quem tem filhos. Eu não vou valorizar o salário mínimo?’. Ninguém tem coragem de fazer isso. Né? E é por isso que eu acho que esse debate será de unidade. Poucos terão coragem de votar contrários e a grande maioria votará favorável.
A tendência então é a PEC ser aprovada? Será PEC mesmo?
Isso vai de uma decisão do Presidente da República eleito, o presidente Lula, Mas se for a solução de uma PEC acho que terá a maioria dos votos porque ninguém se encorajará de votar contrário à vida real do povo que nós precisamos equacionar e que os dois candidatos se comprometeram. Também não foi só o presidente Lula não. O atual presidente também falou as mesmas coisas até ele meio que copiava Lula falava uma coisa e ele pumba replicava do lado de lá. Lula falava outra coisa e [Bolsonaro] replicava do lado de lá. Então esse tema pode ser objeto de uma unidade maior como foi a véspera da eleição. Nós votamos favoráveis a PEC que deu todos esses auxílios, sabíamos até dos riscos eleitorais que tiveram, mas nós votamos favoráveis.
Como você avalia que vai ser a convivência com o Congresso mais conservador. O PL é o maior partido da Casa. Como isso vai ser trabalhado?
Olha, Denise, você como jornalista poderia responder essa questão no meu lugar. Está havendo um fluxo político de apoio ao presidente Lula muito grande e muito rápido. Então os partidos não estão indo para uma posição dura. Quais partidos? Veja, primeiro, como é que tá se posicionando no MDB? MDB hoje anunciou três grandes nomes para a transição. Como é que está se posicionando o PSD de Gilberto Kassab? Ele colocou algumas condições, entre elas o apoio ao Rodrigo Pacheco, mas já fala em diálogo. Então se você for ver, isso vai crescer. E aqueles mais radicais, extremados, não ficarão num número que impeça de ter governabilidade. Eles podem ter cento e poucos votos e é isso. Está havendo uma realinhação das coisas. Acabou a eleição.
É, mas tem um grupo aí que ainda não aceita que a eleição acabou, né?
Sim, mas temos que dialogar. Não dá mais para a gente esticar corda. A regra da democracia é: ganhou? Quem perde sai do poder e vai fazer oposição, não é isso? Essa é a regra, tenho que cumpri-la.
Como é que vai ser a questão relacionada a essa divisão do país? O senhor diz que é preciso unir o Brasil mas as urnas foram muito apertadas, o país dividido. Como é que faz para unir essa gente, essas pessoas que estão até meio desencantadas com a política?
Olha, na verdade, o que nós precisamos é fazer o Brasil funcionar à medida em que se cumpre as promessas eleitorais, por exemplo, essas mais imediatas, relacionadas aos mais pobres. Agora, nós também temos outras grandes tarefas, não é? A primeira é recuperar a economia e voltar a crescer. Porque o crescimento ajuda a gerar empregos e ao gerar empregos muitas das famílias que estão desalentadas, estão desesperançadas, poderão recuperar a sua esperança. Nós precisamos, ao mesmo tempo, melhorar o poder aquisitivo para que o povo possa ter uma vida melhor, possa ter mais tranquilidade. E melhorar os serviços públicos
O tema da saúde hoje é um tema dramático porque nós passamos por uma pandemia e ficou uma fila imensa de cirurgias para serem feitas, de procedimentos para serem adotados. Nós temos um problema de falta de medicamento, falta dipirona nos hospitais e postos de saúde. Então o tema da saúde é muito relevante. O tema do transporte público é um que também tem que ser mexido rapidamente porque grande parcela da população usa transporte públicos, o que vai exigir parceria com governadores, mas precisa vir de uma política nacional. E também nós temos que atacar o tema da segurança pública. Você vê que há um clima de insegurança no Brasil.
O senhor falou que há esse pedido do PSD para apoiar o Rodrigo Pacheco à presidência do Senado. Arthur Lira também quer se reeleger a presidente na Câmara. O PT vai apoiá-los?
Ainda é difícil responder a tua pergunta. Aliás a sua pergunta vale um milhão de dólares. A pacificação do congresso requer diálogos. Por exemplo, o orçamento secreto vai continuar? O orçamento secreto gerou uma enorme distorção na escolha parlamentar por o uso desses recursos, por um lado, acabou fazendo com que a democracia não tivesse “paridade de armas”. E, o pior: o sujeito para imposto, eu pago imposto, sempre pensando que vai para uma boa finalidade. Vai pra saúde, vai para educação, vai para segurança pública. Agora, o orçamento secreto está fazendo com que os recursos públicos vão para uma finalidade que não tenha virtudes, que vá para a corrupção, ele é uma diluição dos recursos públicos. Então, veja, o tema da sucessão na câmara tem que ser pensado, mas tem que ser repactuado todo o funcionamento do Brasil. Passa por repensar as relações. Até porque Denise, diferentemente do orçamento geral, do mínimo existencial que tem que ser equacionado, isso Lula já tem que resolver no dia primeiro de janeiro. Só em primeiro de fevereiro é que se discute a presidência da câmara. Agora, eu tenho condição de ter uma resposta pra você que é a seguinte: o PT não terá candidatos. E nenhum dos 10 partidos da base do governo Lula terão candidatos à presidência da Câmara. Mas esse tema que você coloca também não está fora do radar. Nada está decidido e nada está descartado.
Agora, como acaba com o orçamento secreto ou as tais emendas de relator?
Eu acredito que o Supremo Tribunal Federal vai equacionar isso. Tem os princípios constitucionais: eficiência, transparência. O orçamento secreto fere de morte o princípio da transparência e da eficiência. Por essa razão eu acho que o Supremo deve resolver esse problema.
Mas o Supremo, pelo que a gente está sabendo, está pensando apenas em clarear essa questão. Ou seja, vai obrigar o Congresso a dar transparência às emendas, mas não vai acabar com elas de uma vez por todas, certo?
Não, mas tem que acabar com o adjetivo ‘secreto’. Isso não pode continuar. Na administração pública existe esse princípio da transparência, não pode existir um orçamento secreto. Isso tem que ser resolvido.
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