O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou à imprensa, após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que o novo governo apresentará uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para excepcionalizar gastos em programas tidos como prioridade na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos dias houve um impasse sobre a apresentação da PEC da Transição ou a edição de medidas provisórias (MP) em janeiro, proposta pelo senador e aliado de Lula, Renan Calheiros (MDB-AL).
O senador defendeu, ainda, que a proposta será aprovada por unanimidade nas duas Casas do Legislativo. “Acho que passa tranquilamente e vou fazer uma previsão aqui: essa PEC vai ser aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado. Imagine um representante do povo, um deputado ou senador votar para tirar das pessoas que estão recebendo R$ 600 e retirar R$ 200?”, disse Castro.
Marcelo Castro também avaliou que o consenso por um texto final está próximo, e deve ter o martelo batido após o aval do presidente Lula, que se reunirá na quarta-feira (9/11) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nas respectivas residências oficiais. “O Lula está chegando amanhã, acredito que com presença do lula eles vão dar o acabamento final e acredito que vão expor a proposta que será a PEC”, avaliou. Castro não descartou que poderá ser o relator da proposta em plenário. “Eu toparia com muito prazer, mas não estou me insinuando para ser não”, disse.