Depois de dias de folga no litoral baiano, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarca em Brasília nesta semana, pela primeira vez desde a eleição, para as articulações do processo de transição. A partir de agora, Lula passa a atuar diretamente com equipe coordenada pelo vice, Geraldo Alckmin (PSB). A agenda prevista conta com reuniões institucionais no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo acordado durante o fim de semana, Lula deve se reunir com a equipe amanhã para definir uma solução para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, na tentativa de acomodar a extensão do Auxílio Brasil de R$ 600 para 2023. No mesmo dia, Lula também deve se encontrar com a ministra Rosa Weber, presidente do STF; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional; e com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, com quem deve discutir as prioridades do futuro governo. Nos próximos dias, o presidente ainda deve fazer viagem internacional, atendendo ao convite para comparecer à conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, no Egito.
A sede dos trabalhos de transição, formalmente iniciados nesta segunda-feira, é o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. Pela quinta vez em sua história, o local foi escolhido para alocar a equipe de transição. O prédio começou a ser ocupado no fim de semana. Ao visitar as instalações, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a equipe deve começar ainda incompleta. "A partir de segunda-feira (hoje), a gente já começa a ocupar o espaço, não com toda equipe formada, mas com equipe de administração, que fará essa parte de apoio, para que, quando as equipes da transição, das áreas temáticas chegarem, esteja tudo pronto", disse.
De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários. Os nomes começam a ser divulgados oficialmente a partir de hoje. A composição da equipe contará com indicações de partidos que apoiaram a candidatura de Lula.
No primeiro turno, 10 siglas compuseram a coligação nacional em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSol/Rede, PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. Segundo o vice-presidente, Geraldo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT.
Corrida contra o tempo
As tratativas para a manutenção do valor do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, começaram na última semana, entre Alckmin e o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A ideia é de que a PEC tenha caráter emergencial, com o objetivo de garantir recursos para cumprir compromissos de campanha.
Questionada sobre como alocar o programa, além do aumento real do salário mínimo, a presidente do PT disse que o assunto ainda estava sendo estudado pela equipe técnica. "Temos que avaliar todas as possibilidades para viabilizar o que foi contratado com o povo nas urnas, ou seja, não podemos entrar em 2023 sem o auxílio (novo Bolsa Família) de R$ 600 e sem o aumento real do salário mínimo. Tenho certeza que o Congresso Nacional e o TCU (Tribunal de Contas da União) têm essa sensibilidade", afirmou Hoffmann.
Depois que Lula bater o martelo, após as reuniões com a equipe de transição, o objetivo é que a proposta seja enviada o quanto antes ao Congresso, para ser aprovada na primeira ou na segunda semana do próximo mês. Integrante da base do governo, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que "o grande desafio é o tempo" para aprovar a PEC. A manutenção do Auxílio é o ponto mais urgente, já que a folha de pagamentos para o benefício é processada em dezembro. O texto tramitará no Congresso em paralelo com o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Parlamento pelo governo de Jair Bolsonaro.
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