O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (5/10), que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o episódio em que a parlamentar perseguiu com uma arma de fogo, na véspera da eleição, um homem em São Paulo.
A decisão do magistrado atende a um pedido feito pela PGR, que foi acionada pelo ministro Gilmar Mendes para se manifestar sobre possíveis crimes cometidos por Carla Zambelli à ocasião. A procuradoria, então, afirmou ser necessário ouvir a deputada, antes de decidir sobre a abertura de inquérito para investigá-la.
Embora a decisão de Gilmar Mendes não tenha estabelecido um prazo para que a PGR escute a parlamentar, o documento afirma que, caso o depoimento demore a ocorrer, as investigações deverão seguir à revelia - sem o réu contestar as acusações.
Crimes
Na publicação que autoriza a PGR a ouvir Carla Zambelli, o ministro do STF cita que os crimes de porte ilegal e disparo de arma de fogo podem ser atribuídos a ela. Na decisão, ele também reforça que os possíveis crimes foram cometidos “no exercício do atual mandato de parlamentar federal e em razão de discussões políticas relativas às eleições e ao posicionamento político-partidário da deputada federal”.
A oitiva da deputada na PGR, segundo o magistrado, poderá ocorrer tanto presencialmente quanto a distância, por meio de "soluções tecnológicas cabíveis para a colheita do
depoimento".
Ao comentar a decisão de Gilmar Mendes, a deputada disse ser "a maior interessada" em depor à PGR. Segundo a assessoria de comunicação de Carla Zambelli, a parlamentar tem interesse no andamento da investigação, "onde será possível a PGR concluir que não houve nenhuma conduta ilegal por parte da parlamentar". "Tão logo intimada, Carla estará à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos", conclui a nota enviada à imprensa.
O comunicado da assessoria da deputada, porém, não especificou se ela prestará esclarecimentos presencialmente, no Brasil, ou a distância. Essa hipótese, validada pela decisão de Gilmar Mendes, pode ser usada pela parlamentar, já que na última quinta-feira (3/11), Carla Zambelli declarou ter viajado ao Estados Unidos para cumprir "agendas pessoais no país".
Saiba Mais
Caso
Filmada no sábado (29/10), um dia antes das eleições, em um bairro nobre na zona central de São Paulo, Carla Zambelli aparece com uma arma de fogo na mão, perseguindo um homem. Próximo àquele local, ocorria uma manifestação favorável ao então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a ‘perseguição’, Zambelli fica próxima ao rapaz, que tentou se refugiar em um bar. Neste momento, a deputada rende o homem apontando a arma e grita para que ele deite no chão. Logo após a repercussão, a deputada publicou em suas redes sociais um vídeo em que descreve o ocorrido.
Segundo ela, um grupo de homens tentou intimidá-la, e um deles a empurrou. Ela diz ter apontado o revólver na intenção de deter o sujeito até a chegada de policiais.
Diante desse caso, a direção do Partido dos Trabalhadores (PT) enviou ao STF uma notícia-crime contra a deputada. Na denúncia, a legenda afirma que Zambelli cometeu crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal, racismo, perigo para a vida ou saúde de outrem, além de delito eleitoral. No legislativo, o PT também falou que irá ao Conselho de Ética da Câmara para pedir cassação da parlamentar.
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