Boulos diz que Bolsonaro deixou "orçamento fictício" para 2023

O deputado paulista alertou que realização de obras correm o risco de parar e defendeu a aprovação da PEC do Bolsa Família como forma de mitigar os riscos de paralisação

Ingrid Soares

postado em 30/11/2022 14:21 / atualizado em 30/11/2022 14:21

(crédito: Victor Correia)

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) afirmou nesta quarta-feira (30/11) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou um "orçamento fictício" para 2023 e que obras na área de cidades, infraestrutura urbana, moradia e saneamento correm o risco de paralisação em janeiro. A declaração ocorreu após reunião do GT de transição Cidades, no CCBB. A equipe deve entregar o relatório preliminar da área ainda nesta quarta-feira (30/11).

“Estamos fechando hoje o relatório do grupo de Cidades. No período da tarde vamos fazer a entrega do relatório já com propostas que esse relatório preliminar está cobrando de todos os grupos, desde as revogações de decretos, portarias, alterações dessas normas infralegais até o organograma do novo Ministério. Há uma disposição já anunciada pelo presidente Lula de recriar o Ministério das Cidades, o que é muito importante porque na prática quando Bolsonaro fundiu o Ministério das Cidades e Integração Nacional no MDR o discurso de enxugar a máquina pública foi falácia. Foi marketing porque não tirou um único cargo, só juntou os o que tirou foi o cargo de ministro que tinha dois e ficou um”, apontou.

Boulos ainda voltou a defender a criação da Secretaria de Apoio aos Territórios Periféricos que deve ser incorporada ao Ministério das Cidades. “A ideia é se recriar Cidades e com um formato que priorize e dialogue as grandes questões urbanas. Nesse relatório final, deve ter a criação de uma nova secretaria que é a Secretaria de Apoio aos Territórios Periféricos, ou seja voltada para as periferias urbanas, que pense não só moradia, mas a infraestrutura urbana, serviços, equipamentos públicos. Uma diretriz e uma articulação federal que tenha um foco e uma prioridade nas periferias”.

Segundo o parlamentar, a situação do setor é crítico. Ele apontou que a previsão para a manutenção de obras de moradia no próximo ano, sem novos empreendimentos é de R$ 1 bi e 200 mi, mas que o atual governo deixou apenas R$ 50 milhões, o que pode causar a paralização das mesmas em janeiro. Para saneamento básico, seriam necessários R$ 580 milhões, mas a previsão é de R$ 18 milhões. Já para a área de encostas e contenção de riscos, R$ 42 milhões seriam precisos, mas há apenas R$ 2 milhões.

“Esse primeiro relatório tem o objetivo de apontar quais são as emergências do ponto de vista orçamentário e a situação é crítica. Vai estar formalizado no relatório, Bolsonaro deixou um orçamento fictício para 2023. Ele fez a gastança dele para tentar ganhar a eleição a qualquer custo e deixou o buraco para ser pago em 2023. Esses são dados que recebemos do MDR e da Caixa em reuniões formais da transição. Se pegar para moradia, para poder manter as obras em andamento, sem iniciar nenhuma nova, precisaria de R$ 1 bi e 200 mi. Ele deixou R$ 50 milhões. Não dá para terminar janeiro. Ou seja, o Brasil, daqui a um mês, ia ver as obras parando se for o orçamento do Bolsonaro”.

PEC do Bolsa Família

O deputado defendeu a aprovação da PEC do Bolsa Família como forma de mitigar os riscos de paralisação.
“Para saneamento básico, o mesmo problema. Para manter as obras em andamento precisaria de R$ 580 milhões. Ele deixou R$ 18 milhões. Para contenção de encostas e vulnerabilidade, riscos, nós sabemos que esse é um problema que todo início de ano o Brasil vive: R$ 42 milhões, o que já é uma miséria para você manter as obras no Brasil todo. Isso é menos que o orçamento municipal para essa área de Cidades como São Paulo. Para o Brasil inteiro, 42 milhões para contenção de risco, mas ele deixou R$ 2 milhões. Isso é um acinte, um absurdo o que o Bolsonaro fez no orçamento. Por isso é tão importante, e o nosso relatório aponta para isso, a aprovação da PEC do Bolsa Família, porque se não liberar um espaço fiscal, as obras na área de Cidades, infraestrutura urbana, moradia e saneamento param em janeiro”.

Boulos afirmou ainda que instruções normativas como decretos da área de urbanização, em relação a terrenos da SPU serão revistos.

“São decretos da área de urbanização, em relação a terrenos da SPU que o Bolsonaro colocou no mercadão para poder entregar para especulação imobiliária e queremos rever isso. Os terrenos da SPU tem que servir as prioridades do governo, tem que ir para habitação de interesse social, para obras que sejam prioritárias e estruturantes de um programa de governo e não entregar para a iniciativa privada, tem alguns decretos em relação ao saneamento”, concluiu.

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