O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do PT na Câmara dos Deputados, caracterizou nesta terça-feira (29/11) como "ato criminoso" e "covarde" o novo corte de verbas no Ministério da Educação ocorrido ontem no valor de R$ 344 milhões. A declaração ocorreu na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local onde funciona o gabinete de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“É um ato criminoso, né? Um ato de covardia. Em pleno jogo da Copa do Mundo, o Ministério da Economia dá uma ordem ao Ministério da Educação sem nenhum ofício, sem nenhuma portaria, tendo em vista que o Ministério da Educação tem uma portaria que garante até o dia 9 de dezembro para que unidades do MEC possam empenhar os seus recursos. Sem nenhum ofício, nenhuma norma, eles antecipam e passam a recolher todos os limites nas contas das universidades.”
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“Isso não vai ficar assim, nós vamos denunciar politicamente e eu estou dando alguma ação na Justiça para devolver imediatamente os recursos e garantir o que manda do decreto, manda a lei. Até o dia 9 de dezembro os reitores têm o direito de fazer os seus empenhos porque senão vai ocorrer um monte de demissão. Paralisação total do serviço das universidades. Tô falando das universidades, do instituto, mas eles saquearam R$ 1,6 bilhão da educação brasileira”, completou.
Segundo o parlamentar, as instituições brasileiras também precisam reagir fortemente aos cortes. “É uma política uma política de covarde, ação meio criminosa e de pessoas que não têm a mínima institucionalidade. Não respeitam os procedimentos e também é uma demonstração de uma babaquice, né? De um ataque ideológico a quem pensa diferente ou quem eles imaginam que não apoiaram a reeleição do Bolsonaro. É uma covardia, é um absurdo. Isso não pode ficar assim, eu acho que as instituições brasileiras precisam reagir e reagir fortemente”, destacou.
Nota da Andifes
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apontou, em nota, "supresa e consternação" ao tomar conhecimento que, praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as universidades federais brasileiras tenham sido, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos.
“Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento. Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”, concluiu.
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