A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos são indicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) e passaram por sabatina na manhã desta terça-feira (22/11). Agora, o Plenário da Casa dará a palavra final sobre as indicações dos novos ministros.
O STJ é composto por 33 ministros. Na época, a indicação dos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues surpreendeu. O favorito era o desembargador Ney Bello, próximo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) . Os nomes, obrigatoriamente, precisam passar por aprovação do plenário do Senado Federal.
O juiz federal Messod Azulay Neto é autor de vários livros, professor universitário e desembargador desde 2005. Azulay teve indicação relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e foi aprovado com 27 votos, unanimemente. Se confirmado pelo Plenário, ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Azulay Neto também afirmou ser um juiz com perfil “garantista”, ou seja, defensor dos direitos fundamentais e das garantias processuais. “Sou o que a doutrina nomeia de juiz garantista, comprometido com o cumprimento da Constituição e a defesa intransigente dos direitos e garantias individuais e a proteção do cidadão de possíveis excessos do Estado", declarou.
Paulo Sérgio Domingues foi aprovado com 26 votos favoráveis e uma abstenção e teve indicação relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ele nasceu em São Paulo (SP), em 1966. Já foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e é desembargador, desde 2014, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Se aprovado, Domingues ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro.
Em sua apresentação durante a sabatina, Domingues afirmou que o "diálogo entre os poderes" é fundamental para o fortalecimento das instituições e da democracia. “Cada Poder sozinho pode muito, mas não pode tudo. Há limites na atuação de cada um dos Poderes, e nós estamos atentos a isso na nossa atividade cotidiana e no diálogo interinstitucional”, afirmou.
*Estagiário sob a supervisão de Pedro Grigori
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