O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSol-SP), que integra o grupo técnico de Cidades do governo de transição, afirmou nesta sexta-feira (18/11) que a situação do orçamento para obras urbanas e projetos de habitação é “aterradora”. Boulos disse que o atual governo fez um desmonte generalizado nas políticas sociais, e que espera que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, em discussão no Congresso Nacional, libere recursos para o investimento no setor.
“As informações são aterradoras. A gente olha o estado de descaso que está a política urbana e habitacional desse país. Como é que pode você não destinar nem 10%, 20% do orçamento?”, disse Boulos no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está sediada a transição. “O que foi executado este ano, R$ 2 bilhões e 200 milhões. Isso é cinco vezes menos do que o orçamento executado em 2018, um ano antes do [Jair] Bolsonaro entrar no governo. Essa turma desmontou as políticas sociais no Brasil”, acrescentou.
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O grupo técnico de Cidades receberá na tarde de hoje um relatório do atual Ministério do Desenvolvimento Regional contendo uma avaliação do setor. A tendência é que, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pasta de Cidades seja recriada. Bolsonaro, em 2019, fundiu o ministério com a Integração Nacional.
Ao conversar com a imprensa, Boulos criticou a medida. “Não tirou um cargo, não economizou um real em servidores. São os mesmos servidores. Ele só botou para inglês ver”, afirmou o deputado eleito, acrescentando ainda que a fusão dificultou que o governo dê a atenção necessária para cada uma das áreas.
Minha Casa, Minha Vida
O carro-chefe do futuro governo no setor de habitação será a recriação do Minha Casa, Minha Vida. Boulos espera que os recursos liberados no orçamento pela PEC, estimados em R$ 105 bilhões, possam financiar a retomada do programa ainda no ano que vem.
“Quando a gente fala em reativar o programa habitacional, nós estamos falando, por um lado, de atender um drama de milhões de famílias brasileiras”, declarou Boulos. “Ao mesmo tempo, um programa de habitação também aquece a construção civil, também gera emprego e também vai permitir fazer a economia rodar. Ele tem essa dupla funcionalidade, por isso que o presidente Lula tem tratado como prioridade”, completou.
Na terça-feira que vem (22), o grupo técnico tem reuniões marcadas com as três maiores entidades que representam os municípios brasileiros: a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM). Também haverá um encontro com representantes dos movimentos sociais que atuam na área urbana.
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