O ex-ministro das Comunicações no governo Dilma Rousseff, Paulo Bernardo, defendeu como sugestão ao novo governo a redução dos tributos sobre o acesso à banda larga e a tributação de “big techs”, que, segundo ele, muitas vezes não pagam tributos por operarem a partir de outros países.
“Em telecom, seja a empresa grande ou pequena, o imposto pode chegar até 40%, enquanto algumas dessas empresas de tecnologia não pagam nada”, comentou. Coordenador do grupo temático de Comunicações do gabinete de transição do governo eleito, Bernardo participou, ontem, da primeira reunião com a equipe, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Setor de Clubes Esportivos Sul.
Para ele, até o momento o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não ofereceu restrições em repassar as informações necessárias. “Não encontramos obstáculos. Onde a gente tem falado, o pessoal está disposto a passar as informações”, observou.
O ex-ministro afirmou que o setorial foi encarregado de apresentar pelo menos três relatórios ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador geral da transição: dois até 30 de novembro e um, final, em 10 de dezembro. “Faremos relatórios com o que existe, de fato. Essa é uma área com transformações enormes. Quando trabalhei no ministério, o problema era muito em função de telefonia. Hoje, precisamos discutir sobre a internet e as questões digitais”, apontou.
Segundo Bernardo, o custo da conectividade no país ainda é alto e, para ele, é preciso reduzir a tributação sobre esses serviços. Sobre a conexão de internet 5G, “talvez possamos fazer políticas para acelerar esse processo, em especial no interior”.
Ele salientou que o setorial ainda não conversou formalmente com a atual equipe do Ministério das Comunicações, mas isso não representa que os entendimentos não vêm acontecendo. No primeiro dia de trabalho, o grupo se reuniu com o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, por cerca de uma hora e meia, mas Bernardo não disse sobre o que foi tratado.
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