PEC da Transição domina conversas entre Lula, Lira e Pacheco

Após o encontro com Lira, Lula e aliados foram direto para a residência oficial da Presidência do Senado. A conversa com Pacheco também foi centrada na PEC

Raphael Felice

Victor Correia

postado em 10/11/2022 03:55 / atualizado em 10/11/2022 10:14

(crédito: Ed Alves/ CB)

Os primeiros compromissos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, ontem, foram reuniões com dirigentes das Casas Legislativas. Ele foi recebido, na parte da manhã, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). No início da tarde, o encontro foi com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O encontro entre Lula e Lira, que durou cerca de uma hora e meia, ocorreu em "clima amistoso, de diálogo, de busca por uma parceria para a construção do Brasil", como relatou o deputado José Guimarães (PT-CE). Um dos principais temas debatidos foi a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, considerada urgente pelo novo governo e que pretende excepcionar do teto de gastos algo em torno de R$ 175 bilhões do Orçamento de 2023 para demandas prioritárias, como a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600 e o reajuste real do salário mínimo.

De acordo com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC é a opção preferida por Lula. A estratégia discutida é apensar a proposta em alguma outra já existente. "O caminho pelo Senado é o início, para depois apensar nas PECs que já existem. Você tem uma na Câmara, em comissão especial, que trata sobre transferência de recursos para enfrentar a extrema pobreza. Outra já tem até relator na Comissão de Constituição e Justiça e cumpriu as 10 sessões. Trata-se de excepcionalizar recursos das universidades. Você pode alterar o texto para excepcionalizar o programa Bolsa Família (Auxílio Brasil)", explicou.

Liturgia

Na avaliação do parlamentar, as conversas de Lula com Lira e Pacheco são as mais importantes do período de transição. "Não dá para o governo novo propor uma saída para a questão orçamentária desconsiderando e não cumprindo a liturgia do seu cargo, que é respeitar as instituições constituintes", destacou. As informações são de que Lira se mostrou disposto a cooperar com a tramitação do Orçamento, que precisa ser feita com urgência para garantir o Auxílio de janeiro. A expectativa é de que a proposta esteja aprovada até o início de dezembro.

Após o encontro com Lira, Lula e aliados foram direto para a residência oficial da Presidência do Senado. A conversa com Pacheco também foi centrada na PEC da Transição.

"O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já se colocou à disposição", disse o senador Omar Aziz (PSD-AM) após o encontro. "O que nós sabemos é que o Estado brasileiro está arrecadando. Com a lei que não permite furar o teto, nós teremos de fazer uma emenda à Constituição", acrescentou. Aziz lembrou, ainda, que a manutenção do valor do Auxílio foi um compromisso de campanha tanto de Lula quanto de Bolsonaro.

Hoje, Lula e Alckmin vão se reunir, no CCBB, com parlamentares da base aliada. O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-AL), também participará do encontro.