O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) reuniram-se nesta terça-feira (8/11) com prefeitos e representantes de municípios para discutir as emendas no Orçamento de 2023. Ambos fazem parte da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atua para reorganizar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional. Também esteve presente o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O encontro ocorreu no mezanino do B-Hotel, na zona central de Brasília. Também estiveram presentes outros parlamentares e autoridades.
Ao chegar no evento, Randolfe confirmou que as alterações no Orçamento serão feitos por meio da chamada PEC da Transição, anunciada na semana passada pelo coordenador da equipe de transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A proposta deve ser redigida ainda hoje e será enviada ao Congresso para aprovação.
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Coordenadores da transição reúnem-se com municípios para discutir orçamento de 2023 Victor Correia / CB / DA.Press -
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Coordenadores da transição reúnem-se com municípios para discutir orçamento de 2023 Victor Correia / CB / DA.Press
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Responsabilidade fiscal
O texto visa excluir areas estratégicas do Orçamento, como o Auxílio Brasil, do teto de gastos, permitindo o pagamento cheio do valor de R$ 600, mais um adicional de R$ 150 por criança abaixo de seis anos de idade. Outras áreas que devem ser excepcionadas do teto são a saúde, merendas escolares e obras de infraestrutura.
"Para tudo isso caber no orçamento, que chamamos do mínimo existencial, é necessária uma Proposta de Emenda à Constituição que mantém a responsabilidade fiscal, porque compreendemos que não existe responsabilidade social sem responsabilidade fiscal", disse Randolfe à imprensa.
Segundo o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, mais de R$ 100 bilhões devem ser excluídos do teto de gastos pela proposta, mas os valores exatos ainda não foram discutidos. A reunião de hoje tratou também da verba que será destinada aos municípios por meio das emendas. A previsão é de que cerca de R$ 450 milhões sejam destinados para esse fim.
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