Deputados eleitos e reeleitos do Partido dos Trabalhadores (PT) se encontraram na tarde desta segunda-feira (7/11), no plenário 13 da Câmara dos Deputados. O deputado federal reeleito para o quinto mandato José Guimarães (PT-CE) afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no domingo (06/11) o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a chamada “PEC da Transição”.
O deputado aguarda o veredito de Lula, que segue em São Paulo (SP), sobre o texto da proposta. Além do deputado, nomes como Reginaldo Lopes (PT-MG) e Marcelo Freixo (PSB-RJ) também estavam presentes.
Questionado se, de fato, as mudanças serão viabilizadas por meio de uma PEC — e não uma Medida Provisória, como chegou a ser cogitado — Guimarães afirmou que, na bancada, já é consenso que se mantenha como uma Proposta de Emenda Constitucional, mas a equipe de transição ainda não definiu. “A opinião que eu pude perceber da bancada, conversando com o líder e nas reuniões que fizemos, todas as opiniões aqui na Câmara e a minha própria conversa com Arthur Lira (PP-AL) agora há pouco, eu e o líder Reginaldo, é de que será a PEC. O que nós estamos aguardando é o texto oficialmente para ser entregue ao presidente Lira, e nós iniciarmos as tratativas para aprovação daquilo que é de interesse do governo, do novo governo”, afirmou.
O deputado petista avaliou que agora é o momento do presidente eleito utilizar o capital político para cumprir promessas feitas durante a campanha. “Lula foi eleito dizendo que ia fazer isso, isso, isso e aquilo. Reajuste do salário mínimo acima da inflação, recompor auxílio, prorrogar a merenda escolar. Todos esses pontos são debatidos na PEC e o eleitorado sabe disso. Portanto, não tem que ter estresse de ninguém. Acho que o Congresso está dando uma boa contribuição. Quer ouvir, quer dialogar. Esse tem sido o comportamento do presidente (da Câmara) Arthur Lira”, observou.
Lira se comprometeu, com a equipe do novo governo, em auxiliar nas negociações da PEC. Ainda não foi definido se a tramitação se iniciará pela Câmara ou pelo Senado, mas Guimarães aposta que será analisada primeiro pelos senadores. “Como a conversa foi toda lá, é bem provável que comece pelo Senado”, disse.
Próximos passos
Após o parecer de Lula, o texto deve ser encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para que, então, seja debatido entre os líderes das bancadas. “Nós vamos discutir o conteúdo do texto, com os líderes, ouvindo todo mundo. O que vai prevalecer não é líder de oposição ou de governo, é buscar construir o entendimento no parlamento”, disse Guimarães.
“Tem um novo governo, que foi eleito em cima desta plataforma. Todo mundo quer ajudar, depois é outra coisa, de base, do próximo ano. Agora é fazer aquilo que o governo vitorioso nas urnas apresentou. Aliás, a prorrogação do Auxílio Brasil foi proposta de campanha de todos, então não tem que ter objeção, na minha opinião”, defendeu o deputado petista.
Lula virá a Brasília na terça-feira (8/11), e já tem confirmado um encontro com Arthur Lira para discutir as prioridades do novo governo no Legislativo. Além disso, os técnicos da equipe de transição se reúnem com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI) também nesta terça-feira.
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